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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 1 DE JULHO DE 2015.
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Às quatorze horas e quarenta e sete minutos do dia um de julho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Márcio Marinho – Presidente; Hélio Leite e João Derly – Vice-Presidentes; Afonso Hamm, Andres Sanchez, Carlos Eduardo Cadoca, Fabio Reis, Fernando Monteiro , Hiran Gonçalves, José Airton Cirilo, Marcelo Aro, Rogério Marinho, Rubens Bueno, Silvio Torres e Valadares Filho – Titulares; Altineu Côrtes, Arnaldo Jordy, Chico D'Angelo, Edinho Bez, Flávia Morais, Goulart, Marcelo Matos, Pedro Fernandes e Tenente Lúcio – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Evair de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Valle, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Evandro Roman, Jhonatan de Jesus e Roberto Góes. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o presidente Márcio Marinho declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da reunião deliberativa ordinária, realizada em 24 de junho de 2015, e da audiência pública realizada em 30 de junho de 2015. O deputado João Derly solicitou a dispensa de leitura das atas. O plenário aprovou a dispensa de leitura das atas. Em votação, as atas foram APROVADAS. EXPEDIENTE: O presidente informou que a Secretaria da Comissão recebeu a justificativa de ausência dos deputados Deley, referente à reunião deliberativa ordinária do dia 17 de junho; Hélio Leite, referente às reuniões deliberativas dos dias 17 e 24 de junho e às reuniões de audiência pública dos dias 14 de maio e 11 de junho; Fábio Reis, referente à reunião deliberativa ordinária do dia 11 de junho e às reuniões de audiência pública dos dias 28 de maio e 11 de junho; e Evandro Roman, referente à reunião deliberativa ordinária de hoje, dia 1º de julho. O presidente Márcio Marinho passou a condução dos trabalhos ao deputado João Derly, para que pudesse encaminhar a votação do requerimento de sua autoria. ORDEM DO DIA: A – Requerimentos: 1 – REQUERIMENTO Nº 61/15 – do Sr. Márcio Marinho – que "requer a realização de palestra sobre o modelo esportivo chinês". O deputado Márcio Marinho encaminhou a votação. O requerimento foi SUBSCRITO pelos deputados Fernando Monteiro e Arnaldo Jordy. O deputado Arnaldo Jordy discutiu o requerimento. Em votação, o requerimento foi APROVADO. O deputado João Derly retornou a condução dos trabalhos ao presidente Márcio Marinho. B – Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 2 – PROJETO DE LEI Nº 1.372/15 – do Sr. Hissa Abrahão – que "acrescenta parágrafo ao artigo 90-E da Lei 9.615 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências". Relator: Deputado Hiran Gonçalves. Parecer: pela aprovação. O Relator, argumentando que em virtude de o tema do Projeto ser polêmico e de alguns deputados terem se manifestado pela ampliação da discussão antes da votação do Parecer, sugeriu que o Projeto fosse retirado de pauta para permitir a discussão. O deputado Fernando Monteiro fez uso da palavra e apoiou a sugestão do Relator, manifestando-se favoravelmente à realização de uma audiência pública para discussão do tema. Os demais deputados presentes concordaram com a elaboração de um requerimento para a realização da audiência pública. O Projeto foi RETIRADO DE PAUTA pelo relator, para discussão do tema em audiência pública a ser agendada. C – Audiência Pública. O Deputado Márcio Marinho declarou abertos os trabalhos, em atenção ao Requerimento nº 33/2015, de autoria do deputado João Derly, com o objetivo de debater o "Programa Bolsa-Atleta do Ministério do Esporte, no âmbito da Subcomissão Especial para a realização das Olimpíadas e Paralimpíadas de 2016, que visa à elaboração do relatório da preparação da delegação dos atletas". O presidente Márcio Marinho passou a condução dos trabalhos para o deputado João Derly, autor do requerimento. O presidente em exercício, deputado João Derly, convidou para compor a Mesa o Senhor Vitor Almada, Diretor Substituto do Departamento de Promoções e Eventos Esportivos do Ministério do Esporte. O deputado João Derly registrou a presença do ex-ginasta Mosiah Rodrigues e o convidou para compor a Mesa, como representante do Ministério do Esporte. O presidente em exercício fez a leitura das regras e deu início aos debates. O Senhor Vitor Almada fez sua exposição. Inquiriram o expositor e o convidado os deputados Andres Sanchez, Hiran Gonçalves e João Derly. Por parte do público, fizeram uso da palavra os senhores Gabriel Gervasio Neto, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, o Senhor José Cruz, jornalista, e o Senhor José Antônio, Professor de Educação Física. Na sequência, o expositor e o convidado fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezesseis horas e trinta e quatro minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente Márcio Marinho encerrou os trabalhos, convocando os Senhores e Senhoras parlamentares para a reunião deliberativa ordinária, a ser realizada no dia 08 de julho, às 14 horas, no Plenário 4. O presidente lembrou aos membros da Subcomissão Permanente do Futebol Brasileiro que haverá amanhã, dia 02 de julho, às 9 horas, na sala da Comissão do Esporte, reunião para discutir o plano e cronograma de trabalho das relatorias. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, deputado Márcio Marinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |