Às quatorze horas e trinta e nove minutos do dia primeiro de julho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Aelton Freitas - Presidente; Zenaide Maia, Eduardo Barbosa e Carmen Zanotto - Vice-Presidentes; Elizeu Dionizio , Mandetta, Misael Varella, Pastor Eurico, Pedro Vilela e Sóstenes Cavalcante - Titulares; Marx Beltrão , Paulo Foletto, Professora Dorinha Seabra Rezende e Rubens Otoni – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Conceição Sampaio, Deley, Dr. Jorge Silva, Dulce Miranda, Geraldo Resende, Luizianne Lins, Maria do Rosário e Soraya Santos. Justificaram a ausência as deputadas Professora Marcivania e Dulce Miranda.  ABERTURA: O Presidente, deputado Aelton Freitas, declarou aberta a Reunião Ordinária de Audiência Pública, convocada em razão da aprovação do Requerimento nº 20/2015, de autoria do deputado Mandetta, apoiado pela deputada Mara Gabrilli e subscrito pelo deputado Eduardo Barbosa, com o objetivo de “discutir a desoneração da cadeia produtiva de órteses, próteses e tecnologias assistivas”. Em seguida, convidou para tomar assento à Mesa o Senhor Marcus de Freitas Simões – Diretor Substituto do Departamento de Setores Intensivos em Capital e Tecnologia, representando o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Armando de Queiroz Monteiro Neto; o Senhor Anderson José Sant’Anna – Assessor da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, representando o Ministro-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos, Pepe Vargas e o Senhor Rodrigo Rosso – Presidente da Associação Brasileira das Indústrias e Revendedores de Produtos e Serviços para Pessoas com Deficiência – ABRIDEF. O Presidente passou a condução dos trabalhos ao deputado Mandetta, que cumprimentou os presentes e informou as regras procedimentais pertinentes à reunião em curso. Em seguida, concedeu a palavra ao Senhor Rodrigo Rosso, que fez a sua explanação e, ao final, sugeriu aos deputados da Comissão a formação de um grupo de trabalho para estudo do plano de metas da Lei Brasileira de Inclusão, recém-aprovada pelo Congresso Nacional. Logo após, o Senhor Anderson Sant’Anna fez as suas considerações acerca do tema. O Presidente registrou a presença do Senhor Marcos Freitas, Diretor de Relações Institucionais da ABRIDEF, e, em seguida, passou a palavra para o Senhor Marcus Simões. Ao final da explanação dos convidados, o deputado Mandetta passou a palavra à deputada Mara Gabrilli e, posteriormente, foi aberto o debate ao público. Falou inicialmente à Senhora Rosângela da Silva Santos, Presidente da Federação das Associações de Renais e Transplantados do Brasil (FARBRA). Em seguida falou o Senhor Darlan Campos Frazão, deficiente auditivo, representando o Instituto Cultural, Educacional e Profissionalizante de Pessoas com Deficiência do Brasil (ICEP BRASIL). Falou, ainda, a deputada Carmen Zanotto, que registrou a presença da Senhora Vera Lúcia Ferreira Gomes, Coordenadora-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde. O deputado Mandetta concedeu a palavra à senhora Vera Ferreira Gomes para que ela fizesse uma breve explanação acerca do que foi debatido. Em seguida, a palavra foi novamente concedida aos palestrantes para as suas considerações finais. O Presidente ressaltou a importância do debate para que se construa o marco regulatório de órteses e próteses e agradeceu a presença dos convidados, dos membros e dos demais presentes. Ao final, convocou os Senhores deputados membros da Comissão para a audiência pública a realizar-se no dia 8 de julho para discutir sobre a paralisia cerebral no Brasil. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezesseis horas e vinte e cinco minutos, o Senhor Presidente declarou encerrada a Reunião Ordinária de Audiência Pública. E, para constar, eu, ____________________, Sandra Neves, Secretária-Executiva em exercício, lavrei a presente ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Presidente, deputado Mandetta ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxx