CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 27 DE MAIO DE 2003.

Às quinze horas e vinte e sete minutos do dia vinte e sete de maio de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Simão Sessim - Presidente; Almerinda de Carvalho - Vice-Presidente; Agnaldo Muniz, André Luiz, Dr. Rosinha, João Magalhães, José Rajão, Machado, Marcondes Gadelha, Neucimar Fraga, Pompeo de Mattos e Wladimir Costa - Titulares; Alexandre Santos, Eduardo Cunha, Jaime Martins, Manato, Nelson Bornier, Paes Landim e Reginaldo Lopes - Suplentes. Compareceram também os Deputados Dr. Benedito Dias, Paulo Feijó, Paulo Rocha, Perpétua Almeida, Zé Geraldo, Zezéu Ribeiro e Zico Bronzeado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aníbal Gomes, Eduardo Valverde, Elaine Costa, Herculano Anghinetti, Hermes Parcianello, João Magno, José Carlos Aleluia, Manoel Salviano, Orlando Fantazzini e Wellington Roberto. ABERTURA: O Deputado Simão Sessim declarou aberta a reunião ordinária de audiência pública, destinada a prestar esclarecimentos sobre as "políticas que nortearão a nova administração do Banco da Amazônia S/A, principalmente, em relação a aplicação dos recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO", em atendimento ao Requerimento nº 26/03, do Deputado Wladimir Costa, aprovado em 23/04/2003, com a presença da senhor Mâncio Lima Cordeiro – Presidente do BASA. O Presidente convidou o senhor Mâncio Lima Cordeiro, para compor a mesa e comunicou ao convidado que ele teria o prazo de vinte minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis por mais dez, por deliberação do plenário, não podendo ser aparteado e aos senhores Deputados que disporiam de três minutos cada, para interpelar o convidado. O Presidente passou a palavra ao Dr. Mâncio Lima Cordeiro para fazer sua exposição e a seguir ao autor do requerimento, Deputado Wladimir Costa, para formular questões ao convidado. Participaram do debate, pela ordem de inscrição, os Deputados José Rajão, Marcondes Gadelha, Agnaldo Muniz, Dr. Benedito Dias, Perpétua Almeida, Paulo Rocha, Zé Geraldo e Zico Bronzeado. Ao final, o Presidente agradeceu a presença do expositor. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e trinta e três minutos, o Presidente encerrou os trabalhos, tendo antes, convocado reunião ordinária deliberativa, para o dia vinte e oito de maio, quarta-feira, às nove horas e trinta minutos, neste Plenário. O inteiro teor desta reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado posteriormente, passando a fazer parte integrante desta Ata. E, para constar, eu ________________________, Edilson Saraiva Alencar, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Simão Sessim _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.