Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia trinta de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados. Presentes os Senhores Deputados Soraya Santos – Presidente, Manoel Junior - Vice-Presidente; Aluisio Mendes, Elizeu Dionizio, Félix Mendonça Júnior, Fernando Monteiro, João Gualberto, Luiz Carlos Hauly, Rubens Otoni e Silvio Torres - Titulares; Andre Moura, Celso Maldaner, Christiane de Souza Yared, Esperidião Amin, Evair de Melo, Hildo Rocha, Júlio Cesar, Leandre, Mauro Pereira, Valtenir Pereira e Zé Silva – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Luiz Lauro Filho, Pastor Eurico e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Afonso Florence, Alexandre Baldy, Alexandre Leite, Alfredo Kaefer, Andres Sanchez, Benito Gama, Carlos Melles, Edmar Arruda, Edmilson Rodrigues, Enio Verri, Fábio Ramalho, Guilherme Mussi, José Guimarães, José Maia Filho, Junior Marreca, Leonardo Picciani, Leonardo Quintão, Lucio Vieira Lima, Miro Teixeira, Otavio Leite, Pauderney Avelino, Rafael Motta, Renzo Braz, Ricardo Barros, Rodrigo Martins, Soraya Santos e Walter Alves. ABERTURA: Abertos os trabalhos, a Presidente informou que a audiência destinava-se a debater estudos de casos de projetos já implantados de PSA, relativo ao Projeto de Lei nº 792, de 2007 que "Dispõe sobre a definição de serviços ambientais e dá outras providências", resultado da aprovação do Requerimento nº 40/15-CFT, de autoria do Deputado Evair de Melo. A Presidente comunicou os procedimentos regimentais a serem seguidos, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição, além de ser transmitida via internet. Passando às explanações, a Presidente concedeu a palavra aos senhores convidados: Renato Atanazio, Diretor de Estratégias de Conservação da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, Ricardo Carneiro Novaes, Secretário-Interino de Meio Ambiente da Prefeitura de São José dos Campos – SP, Marcos Sossai, Coordenador Gerente do Projeto Reflorestar do Estado do Espírito Santo, Devanir Garcia dos Santos, Gerente do Programa Produtor de Água da Agência Nacional de Águas – ANA, Tatiana Motta, Coordenadora da Associação Corredor Ecológico Vale do Paraíba – ACEVP, Rubens Harry Born, Consultor - Forest Trend e Marcílio Caron, Diretor-Executivo da Indústria Brasileira de Árvores Plantadas –IBÁ. Em seguida, a Presidente passou a Presidência para o Deputado Evair de Melo concedeu a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Evair de Melo, no exercício da Presidência, encerrou os trabalhos às dezessete horas e vinte e quatro minutos, antes convocando reunião ordinária para quarta-feira, dia primeiro de julho, às dez horas, no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário nº 4). E, para constar, eu, _______________________, Aparecida de Moura Andrade, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo do áudio a integrar o acervo documental da presente reunião. _____________________, Deputado Evair de Melo, no exercício da Presidência. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx