Às quinze horas e cinco minutos do dia primeiro de julho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos parlamentares Alex Manente – presidente; Giuseppe Vecci e Ronaldo Lessa – vice-presidentes; Afonso Hamm, Carlos Eduardo Cadoca, Edinho Bez, Goulart, Pedro Chaves, Renato Molling e Tenente Lúcio – titulares; Herculano Passos, Magda Mofatto, Ricardo Teobaldo, Roberto Britto, Rubens Bueno e Valadares Filho – suplentes. Deixaram de comparecer os deputados Adail Carneiro, Adalberto Cavalcanti, Fabio Garcia, José Airton Cirilo, José Rocha, Laercio Oliveira, Luizianne Lins, Macedo, Rafael Motta e Rubens Otoni. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Alex Manente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da 16ª Reunião Ordinária Deliberativa e da 17ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, realizadas no dia 24 de junho de 2015. A deputada Magda Mofatto solicitou dispensa de leitura das atas. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocadas em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE. O presidente informou que o deputado Fabio Garcia apresentou justificativa de ausência para os dias 28 de abril, 6 de maio e 10 de junho de 1015. Informou também que no dia 26 de junho esta Comissão realizou uma diligência em Manaus/AM, uma das cidades que receberá o torneio de futebol dos Jogos Olímpicos 2016, com a finalidade de verificar, in loco, as ações de preparação para a realização do evento e para a recepção dos turistas, atendendo ao requerimento nº 20/2015, de sua autoria, e que, no dia 3 de julho, a Comissão promoverá seminário na cidade de Belém/PA, para debater os problemas que afetam o desenvolvimento do turismo no estado do Pará. Em seguida, o presidente leu Ato da Presidência que constitui, no âmbito da Comissão de Turismo, grupo de trabalho com a finalidade de levantar subsídios para a realização de seminário que tratará de políticas de combate à exploração sexual no turismo receptivo. O Ato foi aprovado pela unanimidade do Plenário. ORDEM DO DIA. Iniciada a Ordem do Dia, o presidente submeteu à apreciação do Plenário os itens seguintes. A – REQUERIMENTOS. Após inversão de pauta, o presidente, a fim de encaminhar requerimento de sua autoria, passou a direção dos trabalhos ao deputado Ronaldo Lessa. 2) Requerimento nº 54/15, do Sr. Alex Manente, que "requer que seja convidado o presidente do Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur), para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados".  O deputado Alex Manente encaminhou o requerimento. A deputada Magda Mofatto usou da palavra. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. O deputado Ronaldo Lessa devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Alex Manente. 1) Requerimento nº 53/15, do Sr. Valadares Filho, que "requer a realização de audiência pública, nesta Comissão de Turismo, para debater os Programas Regionais de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur)". O deputado Valadares Filho encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 3) Projeto de Lei nº 6.903/13, da Sra. Magda Mofatto, que "concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para veículos destinados à atividade de turismo, na forma que estabelece". Relator: deputado Renato Molling. Parecer: pela aprovação, com substitutivo. O presidente concedeu vista do projeto de lei ao deputado Ronaldo Lessa. O presidente ressaltou a presença da deputada estadual por São Paulo Rita Passos. ENCERRAMENTO – Às quinze horas e dezenove minutos o presidente encerrou a reunião, convocando os senhores e senhoras parlamentares para reunião ordinária deliberativa no dia oito de julho de 2015. Para constar, eu _______________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária executiva da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, Alex Manente _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx