Às quatorze horas e cinquenta e nove minutos do dia vinte e sete de maio de dois mil e três, reuniu-se a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Átila Lins - Presidente; Rogério Silva - Vice-Presidente; Alceste Almeida, Amauri Robledo Gasques, Anivaldo Vale, Ann Pontes, Celcita Pinheiro, Luciano Castro, Maria Helena, Miguel de Souza, Paulo Rocha, Perpétua Almeida, Rose de Freitas, Suely Campos e Vanessa Grazziotin - Titulares; Agnaldo Muniz, Alberto Fraga, Carlos Abicalil, Colombo, Dr. Benedito Dias, Humberto Michiles, Ivo José, Jaime Martins, Marinha Raupp, Mário Negromonte, Maurício Rabelo e Mauro Lopes - Suplentes. O Presidente declarou aberto os trabalhos e informou que esta reunião de Audiência Pública havia sido convocada para ouvir os Sr. José Carlos Braga, Secretário do Planejamento e de Desenvolvimento Econômico do Estado do Amazonas; Sr. Alfredo Paes dos Santos, Secretário da Fazenda do Estado do Amazonas; Sr. Paulo Fernando Machado, Secretário da Fazenda do Estado do Pará e Sr. João Carlos Araújo de Oliveira, Secretário Adjunto da Fazenda do Estado de Roraima para discutirem as consequências da Reforma Tributária para a Região Amazônica. Após informar as normas regimentais que norteariam a reunião, o Presidente passou a palavra aos convidados, que discorreram sobre o tema. Interpelaram os expositores os senhores Deputados Átila Lins, Ann Pontes, Vanessa Grazziotin e Humberto Michiles. O Presidente permitiu que o Sr. Alísio Claudio Barbosa Ribeiro, Auditor Fiscal de Tributos Estaduais e Membro da Comissão Especial do estado do Amazonas de reforma Tributária prestasse esclarecimentos adicionais. O Presidente concedeu mais uma vez a palavra aos expositores, para que apresentassem suas considerações finais. Exerceram alternadamente a Presidência, os Deputados Átila Lins e Vanessa Grazziotin. O inteiro teor da reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado posteriormente, passando a integrar esta Ata. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e declarou encerrados os trabalhos às dezessete horas e vinte quatro minutos, antes convocando reunião ordinária para quarta-feira, dia vinte e oito de maio, às onze horas. E, para constar, eu ______________________, Márcio Coutinho Vargas, Secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Átila Lins ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.