Às doze horas e nove minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, em reunião de audiência pública para discutir A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DOS ÁRBITROS DE FUTEBOL em atenção a requerimento apresentado pela Comissão de Legislação Participativa, sob a presidência do Deputado Gilmar Machado. Assinaram a lista de presença os Senhores Deputados Jonival Lucas Júnior, Professora Raquel Teixeira e Lobbe Neto - Vice-Presidentes; Alice Portugal, Antônio Carlos Biffi, Átila Lira, Carlos Abicalil, Celcita Pinheiro, César Bandeira, Eduardo Seabra, Fátima Bezerra, Gilmar Machado, Humberto Michiles, Iara Bernardi, Ivan Valente, Marinha Raupp, Miriam Reid, Neyde Aparecida, Osvaldo Coelho, Paulo Rubem Santiago, Rogério Teófilo e Severiano Alves - Titulares; Carlos Nader, Colombo, Deley, Eduardo Barbosa, Janete Capiberibe, Lindberg Farias, Luiz Bittencourt, Márcio Reinaldo Moreira, Milton Monti, Murilo Zauith, Rafael Guerra, Thelma de Oliveira e Valdenor Guedes - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Bonifácio de Andrada, Chico Alencar, Costa Ferreira, João Matos, Osvaldo Biolchi, Paulo Kobayashi e Paulo Lima. O Deputado Gastão Vieira justificou a sua ausência por estar participando, em missão oficial, da XVI Conferência Interparlamentar União Européia-América Latina, a realizar-se em Bruxellas, Bélgica. Também justificou a sua ausência o Deputado Clóvis Fecury, por estar participando de atividades político-partidárias no Estado do Maranhão. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos, esclareceu sobre as normas a conduzirem os trabalhos e convidou para compor a Mesa os senhores José de Assis Aragão, Vice-Presidente na Região Sudeste da Associação dos Árbitros de Futebol, e Edson Resende de Oliveira, representante da Comissão de Arbitragem de Brasília. A seguir, concedeu-lhes a palavra, para as suas explanações. Na fase de debates, fizeram uso da palavra os Deputados Deley, Jonival Lucas Júnior e Professora Raquel Teixeira. Foi registrada a presença dos senhores Carlos Eugênio Simon e Jorge Paulo de Oliveira Gomes, árbitros da Federação Internacional das Associações de Futebol - FIFA. Findo os debates, o senhor Presidente concedeu a palavra aos convidados, para as suas explanações finais. Nada mais havendo a tratar, às treze horas e cinco minutos, o Presidente em exercício, Deputado Gilmar Machado, encerrou a reunião. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Gilmar Machado ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados, juntamente com as notas taquigráficas.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.