Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia trinta de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. O painel eletrônico registrou a presença dos Deputados Fábio Sousa - Presidente; Sandro Alex - Vice-Presidente; Afonso Motta, Fabio Reis, Marcelo Aguiar, Roberto Alves, Rômulo Gouveia, Sóstenes Cavalcante, Tia Eron e Vitor Valim - Titulares; Antonio Bulhões, Carlos Gomes, Evandro Gussi, Goulart, Hélio Leite, João Derly, João Fernando Coutinho, José Rocha, Júlio Cesar, Lobbe Neto, Manoel Junior, Nelson Meurer, Odorico Monteiro, Paulo Foletto e Pr. Marco Feliciano – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Ricardo Izar e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Anderson Ferreira, Bilac Pinto, Cabuçu Borges, Celso Pansera, Cesar Souza, Eduardo Cury, Flavinho, Gilberto Nascimento, Heráclito Fortes, Jefferson Campos, Jorge Tadeu Mudalen, Luciana Santos, Luiz Lauro Filho, Luiza Erundina, Marco Maia, Marcos Soares, Margarida Salomão, Missionário José Olimpio, Pastor Franklin, Paulão, Pedro Cunha Lima, Penna, Renata Abreu, Ronaldo Nogueira, Silas Câmara, Vitor Lippi e Wladimir Costa. ABERTURA: O senhor Presidente declarou aberta a presente reunião de audiência pública, fruto do requerimento nº 63, de 2015, de autoria da Deputada Luciana Santos e subscrito pelo Deputado Luiz Lauro Filho, para discutir "o acordo firmado entre o Governo Federal e o Facebook para a implantação, no Brasil, do projeto denominado internet.org". Os nomes dos convidados foram amplamente divulgados pela Comissão na internet. Justificaram a ausência os senhores: Gabriel de Carvalho Sampaio, Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, que teve como representante o Assessor Marcelo Chilvarquer; João Batista de Rezende, Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações - Anate, que teve como representante o senhor Marcelo Bechara, Conselheiro e Vice-presidente da Agência; Eduardo Levy, Presidente-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal - SindiTelebrasil, que teve como representante o Diretor de Regulamentação, senhor Alexander Castro; e Sergio Paulo Gallindo, Presidente-executivo da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação - Brasscom, que teve como representante o senhor Sergio Sgobbi, Diretor de Relações Institucionais da Associação. O senhor Presidente explicou as normas dos debates, informou que a reunião seria transmitida ao vivo pela internet e que após a reunião, todas as exposições realizadas com o uso de Powerpoint seriam disponibilizadas na página da comissão. Devido ao grande número de expositores, os trabalhos foram divididos em duas Mesas. Após a composição da primeira Mesa, usaram da palavra os expositores: a senhora Miriam Wimmer, Diretora do Departamento de Serviços e de Universalização de Telecomunicações do Ministério das Comunicações; o senhor Bruno Magrani, Gerente de Relações Governamentais do Facebook no Brasil; o senhor Marcelo Chilvarquer; o senhor Marcelo Bechara; e a senhora Flávia Lefèvre Guimarães, representando a sociedade civil, Membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (cgi.br). Após as exposições e composição da segunda Mesa, usaram da palavra os expositores: a senhora Renata Mielli, Secretária-geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé; a senhora Veridiana Alimonti, Membro do Conselho Diretor do Coletivo Brasil de Comunicação Social (Intervozes); o senhor Alexander Castro; e o senhor Sergio Sgobbi. Após as exposições, usaram da palavra os Deputados JHC, Luciana Santos, Luiz Lauro Filho, Sandro Alex e Sóstenes Cavalcante. Tendo começado a Ordem do Dia no Plenário da Casa, o senhor Presidente propôs que os expositores enviassem por escrito as respostas aos questionamentos feitos pelos deputados. ENCERRAMENTO: Antes de encerrar, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às dezessete horas e trinta e nove minutos. E, para constar, eu ______________________, Myriam Gonçalves Teixeira de Oliveira, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Fábio Sousa ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.