Câmara dos Deputados

Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado

Subcomissão Permanente para Tratar do Combate ao Crime Organizado

55ª Legislatura – 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 9ª REUNIÃO, REALIZADA EM 30 DE JUNHO DE 2015.

Às onze horas e quarenta e seis minutos do dia trinta de junho de dois mil e quinze, reuniu-se ordinariamente a Subcomissão Permanente para Tratar do Combate ao Crime Organizado, no Plenário 6, Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Moroni Torgan. Registraram presença os Deputados Moroni Torgan - Presidente; Delegado Edson Moreira, João Campos, Laudivio Carvalho e Pastor Eurico – Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Alberto Fraga, Delegado Waldir, Edio Lopes, Fernando Francischini, Lincoln Portela, Major Olimpio e Ronaldo Martins. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Moroni Torgan declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 8ª Reunião, cuja leitura foi dispensada por solicitação do Deputado Delegado Edson Moreira. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: O Deputado Moroni Torgan deu início à Ordem do Dia e informou sobre o andamento e o planejamento dos trabalhos da subcomissão. Esclareceu que já haviam sido recebidos seis roteiros de trabalhos das sub-relatorias e que ainda faltavam dois roteiros a serem apresentados, a saber: Lavagem de Dinheiro e Roubo e Furtos de Veículos. Informou ainda que no segundo semestre do ano corrente pretendia realizar audiências públicas e ouvir autoridades públicas e representantes de entidades privadas, responsáveis por órgãos ligados ao tema em estudo. Acrescentou que, em 2016 pretendia realizar encontros de diligências e, em 2017, o enfrentamento direto ao combate ao crime organizado, podendo, caso houvesse necessidade, ser requerida uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Em seguida, fez uso da palavra o Deputado João Campos, que declarou a sua concordância com o planejamento apresentado pelo Presidente da Subcomissão, justificando que, tendo em vista o fato de a Subcomissão ser permanente havia a possibilidade de realizar os trabalhos de forma cadenciada. Também Fizeram uso da palavra os deputados Delegado Edson Moreira e Laudivio Carvalho. Em seguida, o Deputado Moroni Torgan recomendou ao deputado João Campos, que solicitasse aos deputados Capitão Augusto e Fernando Francischini cópias das propostas de trabalho das suas sub-relatorias para que, caso não houvesse a possibilidade de comparecimento destes na reunião seguinte, o Deputado João Campos, como relator-geral, apresentaria as propostas de trabalhos. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente Moroni Torgan encerrou os trabalhos às onze horas e cinquenta e sete minutos. Antes, porém, convocou reunião ordinária para o dia sete de julho, terça-feira, às onze horas, em plenário a ser definido, com pauta a ser divulgada. E, para constar, eu, Ricardo Menezes Perpétuo ____________________, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente da Subcomissão Permanente para Tratar do Combate ao Crime Organizado, Deputado Moroni Torgan ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.