Às quatorze horas e cinquenta e nove minutos do dia vinte e nove de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Angelim, Izalci e Professora Marcivania - Titulares; Rafael Motta – Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Aliel Machado, Ana Perugini, Arnon Bezerra, Brunny, Caio Narcio, Celso Jacob, Damião Feliciano, Giuseppe Vecci, Givaldo Carimbão, Givaldo Vieira, Glauber Braga, Josi Nunes, Lelo Coimbra, Leônidas Cristino, Lobbe Neto, Mariana Carvalho, Max Filho, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Orlando Silva, Pedro Fernandes, Pedro Uczai, Professor Victório Galli, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Saraiva Felipe, Sergio Vidigal, Victor Mendes, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. O Deputado Rafael Motta assumiu a Presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para debater “o PL 1.321/2011, de autoria do Senador José Sarney, que cria o "Fundo Nacional Pro-Leitura - FNPL"", objeto do Requerimento 30/2015, de sua autoria. O Presidente saudou os presentes e convidou para compor a Mesa os Senhores: Júnia Salles Pereira, Coordenadora-Geral de Materiais Didáticos do Ministério da Educação; Suzete Nunes, Representante do Ministério da Cultura; Marcos da Veiga Pereira - Presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros – SNEL; José Castilho Marques Neto, Secretário Executivo do Plano Nacional do Livro e da Leitura – PNLL; Luís Antonio Torelli, Presidente da Câmara Brasileira do Livro – CBL; Cláudia Santa Rosa, Presidente do Instituto de Desenvolvimento da Educação – IDE; e Volnei Canônica, Coordenador do Programa Prazer em Ler do Instituto C&A. Formada a Mesa, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e fez uso da palavra como autor do requerimento. Em seguida, passou a palavra, para exposição, aos convidados. Concluídas as apresentações, o Presidente concedeu a palavra a representantes presentes na reunião: Sônia Schwartz Coelho, Coordenadora-Geral dos Programas do Livro - CGPLI do FNDE/MEC; Cida Fernandez, do Centro de Cultura Luiz Freire; e Vitor Tavares, Vice-Presidente da Câmara Brasileira do Livro. O Presidente anunciou a presença do Deputado Izalci e dos representantes presentes na reunião: Salizete Freire Soares, Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte; Maria Aparecida Fernandes, Coordenadora-Executiva do Centro de Cultura Luiz Freire de Olinda/PE; Afonso Martin, Presidente da Associação Nacional de Livrarias; Raquel Menezes, da Liga Brasileira de Editoras (LIBRE); Selma Lúcia Lira Beltrão, da Associação Brasileira de Editoras Universitárias (ABEU Centro-Oeste); Ricardo Borges, representando a Senadora Fátima Bezerra; e Glauco Cunha Cruz Pereira, da AEL/RJ. Antes de encerrar a reunião, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Em seguida, o Presidente informou sobre convocação de reunião ordinária deliberativa para o dia primeiro de julho, quarta-feira, às dez horas, para apreciar os itens constantes da pauta; e reunião ordinária de audiência pública para o dia dois de julho do presente ano, às nove horas e trinta minutos. O Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a reunião às dezessete horas e vinte e cinco minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Rafael Motta, ______________________, que presidiu a reunião, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. XXXXXXXXXXXXXXXXX