CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA

SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 30 de junho de 2015.

Às doze horas e onze minutos do dia trinta de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Subcomissão Especial destinada a Avaliar as Políticas de Assistência Social e Saúde da População Negra, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Benedita da Silva - Presidente; Adelmo Carneiro Leão, Antonio Brito, Jean Wyllys, João Marcelo Souza e Jorge Solla - Titulares Deixaram de comparecer o(a)s Deputado(a)s Carmen Zanotto, Diego Garcia, Rosangela Gomes e Zeca Dirceu. Justificou a ausência a Deputada Carmen Zanotto. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 5ª reunião, realizada no dia dezoito de junho de dois mil e quinze. O Deputado Jean Wyllys solicitou dispensa da leitura da Ata. Em votação, a Ata foi aprovada.  ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 4/15 - do Sr. Jean Wyllys - que "requer realização de audiência pública para debater política de enfrentamento do HIV/AIDS entre as negras e os negros brasileiros". APROVADO.  A Deputada Benedita da Silva passou a presidência para o Deputado Antonio Brito, em virtude dos próximos requerimentos serem de autoria dela. Ato contínuo, o Deputado Antonio Brito passou à deliberação dos seguintes Requerimentos: 2 - REQUERIMENTO Nº 5/15 - da Sra. Benedita da Silva - que "solicita realização de Audiência Pública para debater o tema "Vulnerabilidade da População Negra ao HIV/Aids" APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 6/15 - da Sra. Benedita da Silva - que "solicita realização de Audiência Pública para discutir a política manicomial na perspectiva racial" APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 7/15 - da Sra. Benedita da Silva - que "solicita realização de Audiência Pública para discutir o tema "Obesidade como fator de risco para doenças predominantes na população negra"". APROVADO. Logo após, o Deputado Antonio Brito devolveu a presidência para a Deputada Benedita da Silva. ENCERRAMENTO: Antes de encerrar a reunião, a Presidenta, Deputada Benedita da Silva, franqueou a palavra aos Deputados, momento em que o Deputado Antonio Brito sugeriu a realização das Audiências Públicas já aprovadas pela Comissão de Seguridade Social e Família, a serem realizadas nas cidades de Salvador/BA e Rio de Janeiro/RJ, para o mês de agosto, em virtude da proximidade do recesso parlamentar, com o que concordaram a Deputada Benedita da Silva e o Deputado Jean Wyllys, que sugeriu a realização de Audiência Pública também em São Luiz do Maranhão, além da sugestão da Deputada Benedita da Silva de realização de outra Audiência Pública em Minas Gerais.  Nada mais havendo a tratar, a Presidenta, Deputada Benedita da Silva, encerrou os trabalhos, às doze horas e dezenove minutos. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Benedita da Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.