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Às doze horas e onze minutos do dia trinta de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Subcomissão Especial destinada a Avaliar as Políticas de Assistência Social e Saúde da População Negra, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Benedita da Silva - Presidente; Adelmo Carneiro Leão, Antonio Brito, Jean Wyllys, João Marcelo Souza e Jorge Solla - Titulares Deixaram de comparecer o(a)s Deputado(a)s Carmen Zanotto, Diego Garcia, Rosangela Gomes e Zeca Dirceu. Justificou a ausência a Deputada Carmen Zanotto.
ABERTURA:
Havendo número
regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos e
colocou à apreciação a Ata da 5ª reunião, realizada no
dia dezoito de junho de dois mil e quinze. O Deputado Jean
Wyllys solicitou dispensa da leitura da Ata. Em votação, a Ata foi
aprovada.
ORDEM DO DIA:
A -
Requerimentos:
1
-
REQUERIMENTO Nº 4/15
- do Sr. Jean Wyllys - que "requer realização de audiência
pública para debater política de enfrentamento do HIV/AIDS entre as negras
e os negros brasileiros". APROVADO. A Deputada
Benedita da Silva passou a presidência para o Deputado Antonio Brito,
em virtude dos próximos requerimentos serem de autoria dela. Ato contínuo,
o Deputado Antonio Brito passou à deliberação dos
seguintes Requerimentos: 2
-
REQUERIMENTO Nº 5/15
- da Sra. Benedita da Silva - que "solicita realização de Audiência Pública para debater o tema "Vulnerabilidade da População Negra ao HIV/Aids"
APROVADO.
3
-
REQUERIMENTO Nº 6/15
- da Sra. Benedita da Silva - que "solicita realização de Audiência Pública para discutir a política manicomial na perspectiva racial"
APROVADO.
4
-
REQUERIMENTO Nº 7/15
- da Sra. Benedita da Silva - que "solicita realização de
Audiência Pública para discutir o tema "Obesidade como fator de risco para
doenças predominantes na população negra"". APROVADO.
Logo após, o Deputado Antonio Brito devolveu a presidência para a
Deputada Benedita da Silva. ENCERRAMENTO: Antes de encerrar a
reunião, a Presidenta, Deputada Benedita da Silva, franqueou a palavra aos
Deputados, momento em que o Deputado Antonio Brito sugeriu a realização
das Audiências Públicas já aprovadas pela Comissão de Seguridade
Social e Família, a serem realizadas nas cidades de
Salvador/BA e Rio de Janeiro/RJ, para o mês de agosto, em virtude da
proximidade do recesso parlamentar, com o que concordaram a Deputada
Benedita da Silva e o Deputado Jean Wyllys, que sugeriu a realização de
Audiência Pública também em São Luiz do Maranhão, além da sugestão da
Deputada Benedita da Silva de realização de outra Audiência Pública em
Minas Gerais. Nada mais havendo a tratar, a Presidenta,
Deputada Benedita da Silva, encerrou os trabalhos, às doze horas e
dezenove minutos. E,
para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho,
lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada
pela Presidente, Deputada Benedita da Silva ______________________, e
publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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