CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS, RAZÕES, CONSEQUÊNCIAS, CUSTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA VIOLÊNCIA, MORTE E DESAPARECIMENTO DE JOVENS NEGROS E POBRES NO BRASIL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 29 de junho de 2015.

Às dez horas e dez minutos do dia vinte e nove de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará com a presença dos Deputados Reginaldo Lopes - Presidente; Mariana Carvalho - Vice-Presidente; Rosangela Gomes - Relatora; Delegado Éder Mauro e Luiz Couto - Titulares. Justificaram a ausência os Deputados Andre Moura, Bacelar, Bebeto, Benedita da Silva, Betinho Gomes, Brunny, Celso Jacob, Conceição Sampaio, Damião Feliciano, Darcísio Perondi, Davidson Magalhães, Delegado Edson Moreira, Dr. Jorge Silva, Erika Kokay, Eros Biondini, Evair de Melo, Glauber Braga, Iracema Portella, Jean Wyllys, Lindomar Garçon, Luizianne Lins, Major Olimpio, Margarida Salomão, Orlando Silva, Osmar Terra, Pastor Eurico, Paulão, Roberto Alves, Rubens Otoni, Sóstenes Cavalcante, Vicentinho, Wilson Filho e Zé Silva. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da CPI e iniciou a audiência pública. AUDIÊNCIA PÚBLICA: O Presidente falou sobre a CPI e agradeceu a presença de todos e a hospitalidade dos paraenses. Em seguida, passou a palavra para os Deputados. Usaram a palavra a Deputada Rosângela Gomes, Deputada Mariana Carvalho, Deputado Delegado Éder Mauro, Deputado Luiz Couto, Deputado Estadual Coronel Niel e Deputado Estadual Soldado Tércio. O Presidente passou a presidência para a Deputada Mariana Carvalho, que desfez a mesa de abertura e convidou para compor a mesa os senhores Deputado Estadual Dirceu Ten Caten, Coronel Emílio Ferreira, representante da Polícia Militar, Arthur Leandro, Professor da Universidade Federal do Pará, Janaína de Oliveira, Diretora de Diversidade da Secretaria de Políticas para as Mulheres e Deputado Estadual Carlos Borlado, Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia. Cada um usou da palavra por dez minutos e a mesa foi desfeita. A Presidente passou a presidência para o Deputado Reginaldo Lopes. O Presidente abriu a lista de inscrição para o público presente na audiência. Usaram da palavra por três minutos os senhores Deputado Estadual Lélio Costa, Zélia Amador de Deus, do Centro de Estudos e Defesa do Negro do Pará - CENDENPA, Severino Lepi Correia, do grupo Okitalandê do Recife, Brás Melo, da OAB do Pará, Ratinho da Amazônia, do Movimento Popular de Marituba, Marco Polo, da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos - SDDH, Ana Claudia, Coordenadora do PAJE da SDDH, Fernando Gama, estudante de direito, Heitor Moraes, do Movimento Juntos, Ronald Luiz, do Movimento de Paz e Direitos Humanos e Maria Salomé de Vilhena, pedagoga e representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB. Em seguida, fizeram suas considerações finais os Deputados Mariana Carvalho, Luiz Couto, Coronel Neil, Delegado Éder Mauro, Rosângela Gomes e Reginaldo Lopes.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às catorze horas e vinte e um minutos, antes convocando nova reunião para o próximo dia trinta de junho, terça-feira. E, para constar, eu ______________, Robson Luiz Fialho Coutinho, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reginaldo Lopes _______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxx.