Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia dezoito de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Anexo II, Plenário nº 1 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Nelson Marquezelli (art. 40, caput, in fine, do Regimento Interno). Compareceram os senhores Deputados Celso Jacob, Erika Kokay, Jaime Martins e Juscelino Filho - titulares; e Lincoln Portela – suplente. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Dilceu Sperafico, Evair de Melo, Jefferson Campos, Laercio Oliveira, Luiz Couto, Professor Victório Galli e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bonifácio de Andrada, Benedita da Silva, Fábio Ramalho, Glauber Braga, Janete Capiberibe, Luiza Erundina, Maria do Rosário, Sarney Filho e Uldurico Junior. O Deputado Nelson Marquezelli, no exercício da Presidência, declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação da Sugestão nº 129/14, de autoria da Central Nacional de Movimentos e de Organizações Sociais - Agência Social e relatada pelo Deputado Glauber Braga para debater o tema “a Relação entre o Ministério Público do Trabalho e as Entidades Sindicais”. Na sequência, o Deputado Nelson Marquezelli esclareceu que os trabalhos seriam realizados com duas Mesas de apresentações e, feito isso, convidou para tomar assento à Mesa de trabalhos os seguintes palestrantes: Francisco Gerson Marques de Lima - Representante do Ministério Público do Trabalho; Manoel Messias - Secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego; Sebastião Soares - Presidente da Agência Social; e o Sr. Lourenço Ferreira do Prado - Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Empresas de Crédito – CONTEC, que tomaria assento à Mesa logo que chegasse ao plenário. Antes de passar a palavra aos expositores, o Deputado Nelson Marquezelli proferiu discurso relativo ao tema e, feito isso, convidou para tomar assento à Mesa os Senhores José Calixto Ramos - Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores; e Moacir Tesch – representante do Fórum Sindical dos Trabalhadores. Iniciando a fase de apresentações, o Deputado Nelson Marquezelli, no exercício da Presidência, franqueou o uso da palavra ao Senhor Sebastião Soares. Finalizada a fala do Presidente da Agência Social, o Deputado Nelson Marquezelli concedeu, de imediato, a palavra ao Senhor Moacir Tesch. Concluída a fala do representante do Fórum Sindical dos Trabalhadores, o Deputado Nelson Marquezelli convidou o Deputado Glauber Braga para tomar assento à Mesa. Feito isso, fez referência ao trabalho desenvolvido pelo Deputado Glauber Braga nesta Casa Legislativa e concedeu a palavra ao Senhor José Calixto Ramos. Concluída a apresentação do Presidente da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, o Deputado Glauber Braga, que assumira a direção dos trabalhos, após proferir discurso ressaltando a importância da Comissão de Legislação Participativa para a sociedade civil organizada, concedeu a palavra ao Senhor Manoel Messias. Terminada a apresentação do representante do Ministério do Trabalho e Emprego, a palavra foi concedida ao Senhor Francisco Gerson Marques de Lima. Ao final da exposição do representante do Ministério Público, o Deputado Glauber Braga, no exercício da Presidência, após consultar os presentes em plenário, estabeleceu que a segunda Mesa dos trabalhos seria composta após usarem da palavra os inscritos para os debates. Assim, usaram da palavra, para questionamento aos palestrantes, os Senhores Álvaro, Elias Ferreira e Francisco Calazans. Concluída essa participação, o Deputado Glauber Braga, conforme estabelecido anteriormente, convidou para compor a segunda Mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes: Ângelo Fabiano da Costa – Vice-Presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT; Nilton da Silva Correia – Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; Antônio Fernandes Neto - representante da Central dos Sindicatos Brasileiros - CSB; Elias Ferreira – representante da Força Sindical e Francisco Gerson Marques de Lima - Representante do Ministério Público do Trabalho. Composta a Mesa, o Deputado Glauber Braga, após ressaltar que, em função de votação no plenário da Casa, deixaria momentaneamente a direção dos trabalhos, reiniciou a fase de apresentações, passando a palavra ao Senhor Ângelo Fabiano da Costa. Concluída a fala do representante da ANPT, o Senhor Sebastião Soares, que assumira a direção dos trabalhos, agradeceu ao Deputado Glauber Braga a oportunidade de presidir a reunião e, feito isso, passou a palavra ao Senhor Nilton da Silva Correia. Concluída a fala do representante da OAB, o Senhor Sebastião Soares passou a palavra ao Senhor Elias Ferreira. Ao término da fala do representante da Força Sindical, a palavra foi franqueada ao Senhor Antônio Fernandes Neto. Finalizada as apresentações, o Sr. Sebastião Soares fez registro de ausência do Senhor Lourenço Ferreira do Prado – representante da Presidente do Fórum Sindical dos Trabalhadores e, dando início à fase de debates, passou a palavra aos inscritos. Na sequência, usaram da palavra os senhores: José Augusto; Sônia Azerino Silva; Walmor de Palma; Lauro Rabelo; Paulo de Oliveira; Elisabeth Caiubi; Euzébio Pinto; e Antônio Roberto. Não havendo mais inscritos para os debates, o Senhor Sebastião Soares passou a palavra ao Senhor Gerson Marques, para que respondesse aos questionamentos levantados pelos ouvintes. Feitos os esclarecimentos necessários pelo representante do Ministério Público, o Senhor Sebastião Soares fez as colocações finais relativas ao debate e passou a palavra ao Deputado Glauber Braga, que justificou, mais uma vez, o motivo de sua ausência durante a reunião, ressaltou que a CLP deve ter a sociedade civil organizada como protagonista nos processos de debates e, feito isso, solicitou ao Senhor Sebastião Soares que fizesse o encerramento dos trabalhos. Após concluir sua fala final, o Senhor Sebastião Soares, às dezoito horas e seis minutos, declarou encerrados os trabalhos. Para constar, eu ______________________, Aldo Matos Moreno, Secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Segundo Vice-Presidente, Deputado Glauber Braga____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.xxxxx