Reunião de Mesa Diretora e da Comissão de Orçamento do Parlamento do Mercosul nos dias 15 e 16 de julho de 2015, em Brasília/DF.

Sessão Preparatória e Sessão Ordinária do Parlamento do Mercosul no dia 17 de agosto de 2015, em Montevidéu, no Uruguai.


III. ORDEM DO DIA

a) Audiência Pública:

Tema:

Desenvolvimento, Perspectiva do Futuro do Mercosul e a Importância do Parlamento do Mercosul neste processo.

Convidado:

Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães.


b) Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 01/2015 - do Sr. Rocha - que "Requer a aprovação de denúncia de violação, por parte da Venezuela, das cláusulas democráticas, em face das graves acusações de violações de direitos humanos e do tratamento desrespeitoso e violento à comitiva de 08 (oito) Senadores Brasileiros durante visita feita àquele país no dia 18 de junho de 2015"

REQUERIMENTO Nº 02/2015 - do Sr. Roberto Requião - que "Requer autorização para a realização de despesas diversas com vistas à realização da Reunião da Mesa Diretora do Parlamento do Mercosul, prevista para os próximos dias 15 e 16 de julho de 2015, em Brasília/DF."


c) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE


1. MENSAGEM Nº 178, de 2015 - do Poder Executivo - que "Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai sobre Residência Permanente com o Objetivo de Alcançar a Livre Circulação de Pessoas, assinado em Brasília, em 9 de julho de 2013."
RELATOR: Deputado Carlos Henrique Gaguim
PARECER: pela aprovação.