Às catorze horas e quarenta e nove minutos do dia vinte e cinco de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, no Anexo II, Plenário 01 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos Senhores Deputados Arthur Lira - Presidente; Antonio Bulhões e Ronaldo Fonseca - Titulares; Erika Kokay, Janete Capiberibe, Laerte Bessa e Professor Victório Galli – Suplentes. Compareceu também o Deputado Izalci, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Aguinaldo Ribeiro, Alceu Moreira, Alessandro Molon, Altineu Côrtes, André Fufuca, Andre Moura, Arnaldo Faria de Sá, Arthur Oliveira Maia, Bacelar, Betinho Gomes, Bonifácio de Andrada, Bruno Covas, Capitão Augusto, Carlos Bezerra, Chico Alencar, Covatti Filho, Cristiane Brasil, Danilo Forte, Décio Lima, Esperidião Amin, Evandro Gussi, Fausto Pinato, Felipe Maia, Francisco Floriano, Giovani Cherini, Hiran Gonçalves, Indio da Costa, JHC, João Campos, Jorginho Mello, José Carlos Aleluia, José Fogaça , José Mentor, Júlio Delgado, Juscelino Filho, Jutahy Junior, Luciano Ducci, Luis Tibé, Luiz Couto, Luiz Sérgio, Marcelo Aro, Marco Tebaldi, Marcos Rogério, Maria do Rosário, Osmar Serraglio, Padre João, Paes Landim, Pastor Eurico, Paulo Magalhães, Paulo Maluf, Paulo Teixeira, Pr. Marco Feliciano, Raul Jungmann, Rodrigo Pacheco, Rogério Rosso, Rossoni, Rubens Pereira Júnior, Sergio Souza, Sergio Zveiter, Tadeu Alencar, Valmir Prascidelli, Veneziano Vital do Rêgo e Wadih Damous. ABERTURA. O Deputado Ronaldo Fonseca, Presidente em exercício, declarou iniciados os trabalhos da Reunião destinada a debater a saúde pública no Distrito Federal, referente ao Projeto de Lei nº 1.620/2015, convocada em virtude da aprovação do Requerimento nº 22/2015, de sua autoria e do Deputado Marcos Rogério. Informou que a Audiência é interativa; logo, os internautas poderão deixar seus comentários e perguntas aos convidados na página do e-democracia. Na oportunidade, o Presidente esclareceu que, segundo os termos do Regimento Interno da Casa, os procedimentos seriam os seguintes: seria concedida a palavra aos expositores por até quinze minutos, prorrogáveis, e aos autores do Requerimento, por dez minutos. Após, se os Deputados presentes desejassem, poderiam pronunciar-se, seguindo a lista de inscrição, pelo prazo de até três minutos cada; e, ao final, os convidados poderiam apresentar suas considerações finais. Na sequência, o Presidente convidou para compor a Mesa os Senhores João Batista de Sousa, Secretário de Saúde do Distrito Federal; Marli Rodrigues, Presidente do SindSaúde (Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Brasília/DF); Lucilene Úrsula Loriato Morelo, Representante do Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal, Jairo Bisol, Promotor de Justiça do Distrito Federal; que usaram da palavra nessa ordem.  Na sequência, o Presidente se pronunciou na qualidade de autor do Requerimento e passou a palavra à Deputada Erika Kokay e ao Deputado Izalci. Posteriormente, os convidados responderam os questionamentos feitos na página do e-democracia e fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou a Reunião de Audiência Pública, às dezessete horas e doze minutos, e convocou Reunião Deliberativa Ordinária para terça-feira, dia trinta de junho de dois mil e quinze, às catorze horas e trinta minutos, para apreciação da pauta a ser publicada. E, para constar, eu ______________________, Alexandra Zaban Bittencourt, lavrei a presente Ata, que, por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Ronaldo Fonseca, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.