CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 01/07/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 38/15 - do Sr. Zé Geraldo - que "requer realização de audiência pública com objetivo de discutir o conflito ambiental e fundiário no Projeto Jari e também o não funcionamento do projeto em parte financiado pelo BNDES".


2 -

REQUERIMENTO Nº 40/15 - da Sra. Júlia Marinho - que "requer criação de Grupo de Trabalho no âmbito desta Comissão para acompanhar o cumprimento das Condicionantes por parte do Consórcio Norte Energia na construção da Usina Belo Monte".


3 -

REQUERIMENTO Nº 42/15 - do Sr. Nilson Leitão - que "solicita realização de mesa-redonda no Estado de Mato Grosso, na cidade de Colíder, para debater saúde pública, segurança pública e logística".


4 -

REQUERIMENTO Nº 43/15 - do Sr. Beto Salame - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação das obras de construção da ALPA - Aços Laminados do Pará, na cidade de Marabá".


5 -

REQUERIMENTO Nº 44/15 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União sobre a decisão do órgão de investigar o uso de recursos públicos na construção da usina de Belo Monte".


6 -

REQUERIMENTO Nº 45/15 - da Sra. Júlia Marinho - que "requer realização de quatro Seminários para debater o tema Desenvolvimento Regional: Avaliação, Desafios e Perspectivas para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 532/15 - do Sr. Lelo Coimbra - que "modifica os arts. 7º, 9º, 16 e 20 da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, alterada pela Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001".
EXPLICACAO DA EMENTA: Institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO.
RELATORA: Deputada JÚLIA MARINHO.
PARECER: pela aprovação.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 759/15 - do Sr. André Fufuca - que "dispõe sobre a criação de Zona Franca no Município de Rosário, Estado do Maranhão".
RELATORA: Deputada SIMONE MORGADO.
PARECER: pela aprovação.


9 -

PROJETO DE LEI Nº 999/15 - do Sr. Valadares Filho - que "acrescenta dispositivo à Lei 12.873, de 24 de outubro de 2013, para perfuração de poços comunitários em comunidades rurais de baixa renda".
RELATOR: Deputado DOMINGOS NETO.
PARECER: pela aprovação.


10 -

PROJETO DE LEI Nº 1.139/15 - do Sr. Sarney Filho - que "dispõe sobre a criação de Zona Franca no Município de São Luís, Estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado PAES LANDIM.
PARECER: pela aprovação.