Audiência Pública:

Tema: Debater sobre o cumprimento das condicionantes por parte do Consórcio Norte Energia na construção da Usina de Belo Monte na Bacia do Xingu.

Atendendo aos Requerimentos n.º 37/15 (CINDRA), de autoria dos Deputados Júlia Marinho, Arnaldo Jordy, Janete Capiberibe, Simone Morgado, Beto Salame e Zé Geraldo; nº 39/15 (CMADS) de autoria do Deputado Arnaldo Jordy; nº 39 e 49/15 (CME) de autoria dos Deputados Altineu Cortes, Joaquim Passarinho e Arnaldo Jordy.

Convidados:

Sr. Celso Knijnik, Diretor do Departamento de Infraestrutura de Energia da Secreataria do PAC (SEPAC), representando o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; (Confirmado)

Sr. Domingos Romeu Andreatta, Diretor do Departamento de Monitoramento do Sistema Elétrico, da Secretaria de Energia Elétrica, representando o Ministério Minas e Energia; (Confirmado)

Sr. Zequinha Marinho, Vice-Governador do Estado do Pará; (Confirmado)

Sr Thomaz Toledo, Diretor de Licenciamento Ambiental, representando o IBAMA; (Confirmado)

Sr. Artur Nobre Mendes, Assessor da Presidência da Fundação Nacional do Índio - FUNAI; (Confirmado)

Sr. Helvio Neves Guerra, Superintendente de Concessões e Autorizações de Geração (SCG), representando a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL; (Confirmado)

Dra Thais Santi, Procuradora da República no Município de Altamira, representando o Ministério Público Federal do Estado do Pará; (Confirmado)

Dr. Francisco de Assis Nascimento Nóbrega, titular do 1° Ofício Previdenciário da Unidade da Defensoria Pública da União em Recife/PE; (Confirmado)

Dr. Cláudio Luiz dos Santos, Defensor-Chefe da Defensoria Pública da União do Pará; (Confirmado)

Sr. Domingos Juvenil, Prefeito de Altamira;

Sr. Erivando Amaral, Prefeito de Vitória do Xingu; (Confirmado)

Sr. Jarbas Vasconcelos do Carmo, Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, do Governo do Estado do Pará;

Sr. José Anchieta dos Santos, Diretor Socioambiental do Consórcio Norte Energia; (Confirmado)

Sra Carolina Piwowarczyk Reis, representado Projeto Xingu do Instituto Sócioambiental - ISA; (Confirmado) e

Sr. Claudio Curuaia Cambuí , representando o Movimento Xingu Vivo Para Sempre (Confirmado).



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