Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia vinte e quatro de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Márcio Marinho – Presidente; João Derly – Vice-Presidente; Andres Sanchez, Danrlei de Deus Hinterholz, Evandro Roman, Jhonatan de Jesus, Marcelo Aro, Rogério Marinho e Rubens Bueno – Titulares; André Figueiredo, Edinho Bez, Flávia Morais, Marcelo Matos e Tenente Lúcio – Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Hamm, Alexandre Valle, Carlos Eduardo Cadoca, Deley, Fabio Reis, Fernando Monteiro, Hélio Leite, Hiran Gonçalves, José Airton Cirilo, Roberto Góes, Silvio Torres e Valadares Filho. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o presidente Márcio Marinho declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da reunião deliberativa extraordinária, realizada em 17 de junho de 2015, e da audiência pública realizada em 17 de junho de 2015. O deputado Evandro Roman solicitou a dispensa de leitura das atas. O plenário aprovou a dispensa de leitura das atas. Em votação, as atas foram APROVADAS. EXPEDIENTE: O presidente informou que foi iniciado ontem, dia 23 de junho, o Seminário “Sistema Nacional do Esporte em Construção: Sistemas Públicos Nacionais e Modelos Esportivos Internacionais” e que, amanhã, dia 24 de junho, será dada continuidade com a segunda reunião do Grupo de Trabalho do Sistema Nacional de Esporte, na Sede Norte do Ministério do Esporte. ORDEM DO DIA: A – Requerimentos: 1 – REQUERIMENTO Nº 58/15 – do Sr. Evandro Roman – que "requer a realização de Audiências no âmbito da Subcomissão Especial do Plano Nacional do Desporto para elaboração do relatório final". O Deputado Evandro Roman encaminhou a votação. O requerimento foi discutido pelo deputado Rogério Marinho. O presidente Márcio Marinho informou que os relatórios elaborados pelas subcomissões serão submetidos à apreciação do Plenário da Comissão. Em votação, o requerimento foi APROVADO. 2 – REQUERIMENTO Nº 59/15 – do Sr. Marcelo Aro – que "requer a realização de Seminários regionais para a elaboração do relatório sobre o Calendário do Futebol Brasileiro, no âmbito da Subcomissão Permanente do Futebol". SUBSCRITO pelo deputado Jhonatan de Jesus, que encaminhou a votação. O requerimento foi discutido pelos deputados Andres Sanchez e Edinho Bez. Em votação, o requerimento foi APROVADO. O presidente Márcio Marinho passou a condução dos trabalhos para o deputado Jhonatan de Jesus. 3 – REQUERIMENTO Nº 60/15 – do Sr. Márcio Marinho – que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de discutir o fomento do esporte indígena no Brasil". O Deputado Márcio Marinho encaminhou a votação. O requerimento foi discutido pelos deputados Evandro Roman e Edinho Bez. Em votação, o requerimento foi APROVADO. O deputado Jhonatan de Jesus retornou a condução dos trabalhos para o deputado Márcio Marinho.  B – Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 4 – PROJETO DE LEI Nº 651/15 – do Sr. Luiz Nishimori – que "dispõe sobre o incentivo, em forma de apoio, a atletas de modalidades olímpicas e paraolímpicas de alto rendimento comprovado, para participação em competições regionais, nacionais e internacionais, e dá outras providências". Relator: deputado Jhonatan de Jesus. Parecer: pela rejeição. O deputado Jhonatan de Jesus fez a leitura do parecer e encaminhou a votação. Não houve discussão. Em votação, o parecer foi APROVADO. O presidente Márcio Marinho reiterou que a Comissão tem até o dia 30 de junho para indicar experiências ao Prêmio Transparência e Fiscalização Pública – Edição 2015, organizado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. Como nenhuma indicação foi entregue à Secretaria da Comissão pelos membros, o presidente colocou para deliberação a escolha de uma iniciativa na categoria governamental e outra na categoria sociedade civil, dentre as sugeridas por ele. Na categoria governamental, foram colocados em votação o Portal da Copa e o Portal Rio 2016. O tema foi discutido pelos deputados Jhonatan de Jesus, Evandro Roman e Andres Sanchez. Em votação, foi selecionada a indicação do Portal Rio 2016. Na categoria sociedade civil, foram colocados em votação o sítio do Bom Senso Futebol Clube e da Rede do Esporte pela Mudança Social. Em votação, foi selecionada a indicação do sítio da Rede do Esporte pela Mudança Social. ENCERRAMENTO: Às quinze horas e doze minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente Márcio Marinho encerrou os trabalhos, convocando os Senhores e Senhoras parlamentares para a reunião de audiência pública, a ser realizada no dia 30 de junho, às 14 horas e 30 minutos, no Plenário 4, com o objetivo de debater "aspectos contábeis da Lei de Incentivo ao Esporte, ora em alteração nesta Casa, bem como ouvir sugestões e ideias para o seu aperfeiçoamento". E, para constar, eu ______________________, Alessandra Müller Vidal Guerra, Secretária-Executiva Substituta da Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, deputado Márcio Marinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.