|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7420, DE 2006, DA SRA. PROFESSORA RAQUEL TEIXEIRA, QUE "DISPÕE SOBRE A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA E A RESPONSABILIDADE DOS GESTORES PÚBLICOS NA SUA PROMOÇÃO", E APENSADOS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 25 de junho de 2015.
Instalação e Eleição do Presidente e dos
Vice-Presidentes
|
Às dez horas e trinta minutos do dia vinte e cinco de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 7420, de 2006, da Sra. Professora Raquel Teixeira, que "dispõe sobre a qualidade da educação básica e a responsabilidade dos gestores públicos na sua promoção", e apensados, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os deputados: Adail Carneiro, Bacelar, Enio Verri, Glauber Braga, Gorete Pereira, Izalci, Keiko Ota, Leopoldo Meyer, Margarida Salomão, Professora Dorinha Seabra Rezende, Renata Abreu, Sergio Vidigal e Toninho Wandscheer - Titulares; Jose Stédile, Leo de Brito, Leônidas Cristino, Marcelo Squassoni, Osmar Serraglio e Rogério Marinho – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Professor Victório Galli e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnon Bezerra, Celso Jacob, João Gualberto, José Otávio Germano, Lelo Coimbra, Pedro Chaves, Pedro Cunha Lima, Rafael Motta, Raquel Muniz, Uldurico Junior e Zé Silva. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Izalci assumiu a presidência, na forma do parágrafo 4 º do artigo 7º do Regimento Interno, e declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Instalação da Comissão e eleição do presidente e dos vice-presidentes. O presidente comunicou a constituição da comissão e a declarou instalada. Em seguida, informou ter recebido e considerada registrada as candidaturas dos deputados: Gorete Pereira, para Presidente; Keiko Ota, para 1ª Vice-Presidente; e Izalci, para 2º Vice-Presidente. Dispôs então sobre os procedimentos regimentais que deveriam ser observados durante o processo eleitoral e abriu a votação. Participaram da votação os deputados: Adail Carneiro, Bacelar, Enio Verri, Glauber Braga, Gorete Pereira, Izalci, Keiko Ota, Margarida Salomão, Renata Abreu, Sergio Vidigal, Toninho Wandscheer, Leo de Brito, Leônidas Cristino e Rogério Marinho. Apurados os votos, o Presidente proclamou o resultado: a deputada Gorete Pereira foi eleita Presidente com 13 votos favoráveis e um voto em branco; a deputada Keiko Ota foi eleita com 13 votos favoráveis e um voto em branco; e o deputado Izalci foi eleito com 13 votos favoráveis e um voto em branco. O Presidente declarou empossados os eleitos. Assumiu a presidência da Reunião a deputada Gorete Pereira. A presidente agradeceu os votos recebidos, discorreu sobre o andamento da matéria e da comissão especial e designou o deputado Bacelar para relatoria. Usaram da palavra os deputados Glauber Braga, Leo de Brito, Bacelar – Relator, e Renata Abreu. A presidente encerrou a reunião às dez horas e cinquenta e oito minutos e, para constar, eu ______________________, Marcelo Brandão Lapa, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, deputada Gorete Pereira _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx . |