CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: Anexo II, Plenário 3
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 29/05


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 43/03 - do Sr. Nilson Mourão - que "requer, nos termos regimentais, que seja feito o convite ao Embaixador da Argentina, para debater, nesta Comissão, as linhas gerais que serão empreendidas pelo novo Governo eleito na Argentina."

2 -

REQUERIMENTO Nº 44/03 - do Sr. Alberto Goldman - que "requeiro nos termos regimentais, que seja convidado, em audiência pública, o Dr. Carlos Francisco Teodoro Machado Ribeiro de Lessa - Presidente do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social- BNDES, com a finalidade de esclarecer a Comissão sobre a concessão de empréstimos para países da América do Sul."

3 -

REQUERIMENTO Nº 45/03 - do Sr. Moisés Lipnik - que "requer, ouvido o plenário desta Comissão, seja convidado o Professor Ricardo Caldas, relator do Painel sobre Acesso a Mercados, Tarifas, Barreiras e Regras de Origem e co-autor do livro que consolidou os anais do Seminário Brasil e ALCA, realizado nesta Casa na legislatura anterior."


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

4 -

MENSAGEM Nº 974/02 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Memorando de Entendimento entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Federação da Rússia sobre Cooperação no Domínio de Tecnologias Militares de Interesse Mútuo, celebrado em Moscou, em 9 de abril de 2002."
RELATOR: Deputado JOÃO ALMEIDA
PARECER: pela aprovação.

5 -

MENSAGEM Nº 1.239/02 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto de modificação ao Convênio Constitutivo da Corporação Interamericana de Investimentos."
RELATOR: Deputado LEONARDO MATTOS
PARECER: pela aprovação.

6 -

MENSAGEM Nº 1.247/02 - do Poder Executivo - que "submete-se à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção relativa à Assistência Administrativa Mútua para a Aplicação Apropriada da Legislação Aduaneira e para a Prevenção, Investigação e Combate às Infrações Aduaneiras, concluída entre o Brasil e o Reino dos Países Baixos no dia 7 de março último, em Brasília."
RELATOR: Deputado IVAN RANZOLIN
PARECER: pela aprovação.


ORDINÁRIA

7 -

MENSAGEM Nº 142/01 - do Poder Executivo - que "submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação na Área de Turismo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Estônia, celebrado em Brasília, em 9 de novembro de 2000."
RELATORA: Deputada LUCIANA GENRO
PARECER: pela aprovação.