CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
Realizada em 24 de junho de 2015.

Às quatorze horas e cinquenta e seis minutos do dia dezessete de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos parlamentares Alex Manente – presidente; Ronaldo Lessa – vice-presidente; Adail Carneiro, Edinho Bez, Fabio Garcia, Goulart, Luizianne Lins, Pedro Chaves e Tenente Lúcio – titulares; André Figueiredo, Herculano Passos, João Gualberto e Vitor Valim – suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim, Lázaro Botelho, Marcos Rotta, Nelson Marquezelli e Sergio Vidigal, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Adalberto Cavalcanti, Afonso Hamm, Carlos Eduardo Cadoca, Giuseppe Vecci, José Airton Cirilo, José Rocha, Laercio Oliveira, Macedo, Rafael Motta, Renato Molling e Rubens Otoni. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Alex Manente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 15ª Reunião Ordinária Deliberativa, realizada no dia 17 de junho de 2015. O deputado Adail Carneiro solicitou dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocada em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE. O presidente informou que no dia 26 de junho, sexta-feira, esta Comissão fará uma diligência em Manaus/AM, uma das cidades que receberá o torneio de futebol dos Jogos Olímpicos 2016, com a finalidade de verificar, in loco, as ações de preparação para a realização do evento e para a recepção dos turistas, atendendo ao requerimento nº 20/2015, de sua autoria, e no dia 3 de julho, sexta-feira, a Comissão promoverá seminário na cidade de Belém/PA, para debater os problemas que afetam o desenvolvimento do turismo no estado do Pará. ORDEM DO DIA. Iniciada a Ordem do Dia, o presidente submeteu à apreciação do Plenário os itens seguintes. AREQUERIMENTOS. A fim de encaminhar requerimentos de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Ronaldo Lessa. 1) Requerimento nº 51/15, do Sr. Alex Manente, que "requer apreciação da Moção de Congratulações à União das Associações Nipo-Brasileiras de São Bernardo do Campo pela 34ª edição da Festa de Imigração Japonesa".  O deputado Alex Manente encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. 2) Requerimento nº 52/15, do Sr. Alex Manente, que "requer apreciação da moção de congratulação à cidade de Ibitinga/SP pela realização da 42ª Feira do Bordado de Ibitinga e pela importância que alcançou no cenário turístico paulista e nacional".  O deputado Alex Manente encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. O deputado Ronaldo Lessa devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Alex Manente. O presidente suspendeu a reunião por um minuto e, logo após, retomou os trabalhos. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 3) Projeto de Lei nº 6.903/13, da Sra. Magda Mofatto, que "concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para veículos destinados à atividade de turismo, na forma que estabelece". Relator: deputado Renato Molling. Parecer: pela aprovação, com substitutivo. A matéria foi retirada de pauta de ofício. ENCERRAMENTO – Às quinze horas e dois minutos o presidente encerrou a reunião, convocando os senhores e senhoras parlamentares para imediata reunião extraordinária de audiência pública para discutir os preços das passagens aéreas no Brasil. Para constar, eu _______________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária executiva da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, Alex Manente _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx