|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA
DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DELIBERATIVA
Realizada em 24 de junho de 2015.
|
Às quatorze
horas e cinquenta e seis minutos do dia dezessete de junho de dois mil e
quinze, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara
dos Deputados, com a presença dos parlamentares Alex Manente – presidente;
Ronaldo Lessa – vice-presidente; Adail Carneiro, Edinho Bez, Fabio Garcia,
Goulart, Luizianne Lins, Pedro Chaves e Tenente Lúcio – titulares; André
Figueiredo, Herculano Passos, João Gualberto e Vitor Valim – suplentes.
Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim, Lázaro Botelho,
Marcos Rotta, Nelson Marquezelli e Sergio Vidigal, como não-membros.
Deixaram de comparecer os deputados Adalberto Cavalcanti, Afonso Hamm,
Carlos Eduardo Cadoca, Giuseppe Vecci, José Airton Cirilo, José Rocha,
Laercio Oliveira, Macedo, Rafael Motta, Renato Molling e Rubens Otoni. ABERTURA: Havendo número
regimental de parlamentares presentes, o presidente Alex Manente declarou
abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 15ª Reunião
Ordinária Deliberativa, realizada no dia 17 de junho de 2015. O deputado
Adail Carneiro solicitou dispensa de leitura da ata. Em votação, a
dispensa foi aprovada.
Colocada em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE. O presidente informou
que no dia 26 de junho, sexta-feira, esta Comissão fará uma diligência em
Manaus/AM, uma das cidades que receberá o torneio de futebol dos Jogos
Olímpicos 2016, com a finalidade de verificar, in loco, as ações de preparação
para a realização do evento e para a recepção dos turistas, atendendo ao
requerimento nº 20/2015, de sua autoria, e no dia 3 de julho, sexta-feira,
a Comissão promoverá seminário na cidade de Belém/PA, para debater os
problemas
que afetam o desenvolvimento do turismo no estado do Pará. ORDEM DO DIA. Iniciada a Ordem do
Dia, o presidente submeteu à apreciação do Plenário os itens seguintes. A – REQUERIMENTOS. A fim de encaminhar requerimentos de sua
autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Ronaldo
Lessa. 1) Requerimento nº 51/15, do Sr. Alex Manente, que
"requer apreciação da Moção de Congratulações à União das Associações
Nipo-Brasileiras de São Bernardo do Campo pela 34ª edição da Festa de
Imigração Japonesa". O
deputado Alex Manente encaminhou o requerimento. Não houve discussão.
Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. 2) Requerimento nº 52/15, do Sr. Alex Manente,
que "requer apreciação da moção de congratulação à cidade de Ibitinga/SP
pela realização da 42ª Feira do Bordado de Ibitinga e pela importância que
alcançou no cenário turístico paulista e nacional". O deputado Alex Manente encaminhou
o requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi
aprovado unanimemente. O
deputado Ronaldo Lessa devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Alex
Manente. O presidente suspendeu a reunião por um minuto e, logo após,
retomou os trabalhos. B - Proposições Sujeitas à Apreciação
Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 3) Projeto de Lei nº 6.903/13, da Sra. Magda
Mofatto, que "concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados
para veículos destinados à atividade de turismo, na forma que estabelece".
Relator: deputado Renato Molling. Parecer: pela aprovação, com
substitutivo. A matéria foi retirada de pauta de ofício. ENCERRAMENTO – Às quinze horas e
dois minutos o presidente encerrou a reunião, convocando os senhores e
senhoras parlamentares para imediata reunião extraordinária de audiência
pública para discutir os preços das passagens aéreas no Brasil. Para
constar, eu _______________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária
executiva da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada,
será assinada pelo presidente, Alex Manente _________________, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
|