Às dez horas e cinquenta e dois minutos do dia vinte e dois de maio de dois mil e três, reuniu-se a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, no Plenário 04 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Rogério Silva e Zequinha Marinho - Vice-Presidentes; Alceste Almeida, Amauri Robledo Gasques, Anivaldo Vale, Asdrubal Bentes, Carlos Souza, Celcita Pinheiro, Henrique Afonso, Janete Capiberibe, Josué Bengtson, Luciano Castro, Maria Helena, Miguel de Souza, Paulo Rocha, Perpétua Almeida, Raimundo Santos, Suely Campos, Valdenor Guedes e Vanessa Grazziotin - Titulares; Alberto Fraga, Carlos Abicalil, Colombo, Coronel Alves, Dr. Benedito Dias, Humberto Michiles, Marinha Raupp, Mário Negromonte e Nilson Pinto - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Ann Pontes, Anselmo, Antonio Joaquim, Átila Lins, Babá, Davi Alcolumbre, Edson Duarte, Francisco Rodrigues, Jader Barbalho, Nicias Ribeiro, Pauderney Avelino, Ricarte de Freitas, Rose de Freitas, Terezinha Fernandes e Zé Lima. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Rogério Silva, Primeiro Vice-Presidente, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da décima segunda, décima terceira, décima quarta e décima quinta reuniões, realizadas nos dias sete, quatorze, quinze e vinte de maio de dois mil e três. Em votação, as Atas foram aprovadas sem restrições. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou aos membros o recebimento das seguintes correspondências a) - Ofício da Presidência da Câmara justificando a ausência do Deputado Maurício Rabelo, no dia trinta de abril de dois mil e três e do Chefe de Gabinete do Deputado Davi Alcolumbre, informando sua ausência por motivo de saúde por tempo ainda não determinado. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 54/03 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita que sejam convidados entidades não governamentais para debaterem ações públicas aos Povos da Floresta." Discutiram a proposição os Senhores Deputados Henrique Afonso, Luciano Castro, Zequinha Marinho e Marinha Raupp. Em votação: APROVADO O REQUERIMENTO COM O ADITAMENTO DE SE TRAZER APENAS TRÊS INSTITUIÇÕES COM AS DESPESAS POR CONTA DA CÂMARA, E AS DEMAIS PODERIAM VIR, COMO PARTICIPANTES, EVENTUALMENTE PODENDO SER OUVIDAS. 2 - REQUERIMENTO Nº 55/03 - do Sr. Carlos Souza - que "solicita seja convidado o Senhor ex-Senador Evandro Carrera, para debater sobre os problemas da Amazônia e suas perspectivas econômicas." Não houve discussão. Em votação: APROVADO O REQUERIMENTO. 3 - REQUERIMENTO Nº 56/03 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a Criação de Comissão Externa na Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Urbano e Interior, para acompanhar a decretação de estado de calamidade pública do Município de Ji-Paraná, Estado de Rondônia." O Presidente esclareceu que o Plenário da Comissão não poderia aprovar a criação de Comissão Externa porque esta providência era de exclusiva competência do Presidente da Câmara dos Deputados, mas que a Comissão poderia aprovar o pedido de apoio à solicitação da Deputada Marinha Raupp. Discutiram o requerimento os Deputados Marinha Raupp, Luciano Castro, Valdenor Guedes, Zequinha Marinho e Nilson Pinto. Em votação:  APROVADO O REQUERIMENTO, NA FORMA DE APOIAMENTO DA COMISSÃO DA AMAZÔNIA PARA O PEDIDO DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO EXTERNA APRESENTADO PELA AUTORA AO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. 4 - REQUERIMENTO Nº 57/03 - do Sr. Coronel Alves - que "requer à Comissão da Amazônia a divulgação aos membros de Evento a ser realizado em Belém do Pará." Discutiram a proposição os Deputados Zequinha Marinho, Valdenor Guedes, Coronel Alves, Asdrubal Bentes e Maria Helena. Em votação:  APROVADO O REQUERIMENTO. 5 - REQUERIMENTO Nº 58/03 - do Sr. Henrique Afonso - que "solicita que sejam convidados o Secretário de Ensino Superior do Ministério da Educação e os Reitores das Universidades Federais de Rondônia, Roraima, Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Rural da Amazônia para participarem de reunião de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de debaterem sobre propostas destas Instituições em pesquisa e extensão para o desenvolvimento na Amazônia." Discutiram o requerimento os Deputados Marinha Raupp, Nilson Pinto, Zequinha Marinho, Valdenor Guedes, Maria Helena e Henrique Afonso. Em votação:  APROVADO O REQUERIMENTO, COM O ADITAMENTO DE REALIZAR A REUNIÃO EM CONJUNTO COM A COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, ALÉM DE TENTAR REDUZIR OS CUSTOS PARA COBRIR DESPESAS DE APENAS TRÊS CONVIDADOS, E AINDA INCLUIR NA DISCUSSÃO A INTERIORIZAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR, O APOIO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ÀS PROPOSTAS DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS DA REGIÃO, E A EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA, COM A PRESENÇA DO SECRETÁRIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA. 6 - REQUERIMENTO Nº 59/03 - do Sr. Rogério Silva - que "solicita a realização de homenagem ao Deputado Anivaldo Vale, autor do Projeto de Resolução para a criação da Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, determinando-se a fixação de quadro com a fotografia do Parlamentar na Galeria dos Presidentes, concedendo ao mesmo o crédito pela iniciativa." Discutiram o requerimento os Deputados Asdrubal Bentes, Marinha Raupp, Nilson Pinto, Asdrubal Bentes, Rogério Silva e Henrique Afonso. Em votação:   APROVADO O REQUERIMENTO. 7 - REQUERIMENTO Nº 60/03 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a realização de Seminário, no âmbito da Subcomissão de Assuntos Indígenas, para discutir o Estatuto dos Povos Indígenas, a ser realizado no dia 03-junho-2003". Em virtude da ausência momentânea da autora do requerimento no Plenário, o Deputado Henrique Afonso defendeu a proposição. Discutiram o requerimento os Deputados Asdrubal Bentes, Nilson Pinto, Henrique Afonso e Rogério Silva. O Deputado Asdrubal Bentes solicitou ao Presidente que retirasse a proposição da pauta para que o requerimento pudesse ser discutido na Subcomissão de Assuntos Indígenas e para que a autora pudesse defender sua proposição em outra oportunidade. O Presidente colocou em votação a solicitação do Deputado Asdrubal Bentes. Em votação:  RETIRADO DA PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO, CONTRA O VOTO DO DEPUTADO HENRIQUE AFONSO. Em decorrência da evidente falta de quorum no Plenário, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às doze horas e trinta e cinco minutos, determinando que as proposições não apreciadas retornassem à pauta da próxima reunião deliberativa. 8 - REQUERIMENTO Nº 61/03 - da Sra. Perpétua Almeida - que "solicita que seja convidado o Sr. Mancio Lima Cordeiro - Presidente do Banco da Amazônia, a comparecer na CADR para prestar esclarecimentos sobre os novos programas do BASA para a Amazônia." NÃO DELIBERADO. 9 - REQUERIMENTO Nº 62/03 - do Sr. Átila Lins - que "solicita que sejam convidados os Srs. Silvano Gianni, Presidente do SEBRAE, e Clayton Campanhola, Presidente da EMBRAPA, para participarem de Audiência Pública nesta Comissão, com a finalidade de apresentar a este Colegiado o evento Amazontech 2003, promovido por ambas instituições." NÃO DELIBERADO. 10 - REQUERIMENTO Nº 63/03 - do Sr. Átila Lins - que "solicita que seja convidado o Arcebispo de Manaus, Dom Luiz Soares Vieira, para participar de Audiência Pública nesta Comissão, com o objetivo de discutir a internacionalização da Amazônia." NÃO DELIBERADO. O Presidente convocou reunião de Audiência Pública para a terça-feira, dia 27 de maio, às quatorze horas e trinta minutos, com a presença dos Secretários de Fazenda dos estados da Amazônia, para discutir as conseqüências da Reforma Tributária para a Região Amazônica. Exerceram a Presidência dos trabalhos, alternadamente, os Senhores Deputados Rogério Silva e Zequinha Marinho. E, para constar, eu ______________________, Márcio Coutinho Vargas, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em Exercício, Deputado Rogério Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.