Às quatorze horas e cinquenta e cinco minutos do dia vinte e três de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados: Cabuçu Borges, Celso Jacob, Jean Wyllys, Leônidas Cristino, Rubens Otoni e Tiririca - Titulares; Clarissa Garotinho, Erika Kokay, Geovania de Sá, Giuseppe Vecci, Jose Stédile, Leo de Brito e Lincoln Portela – Suplentes. Compareceram também os Deputados: Baleia Rossi, Caio Narcio, Carlos Henrique Gaguim, Edinho Bez, Evair de Melo, Glauber Braga, Mariana Carvalho, Paes Landim, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados: Efraim Filho, Félix Mendonça Júnior, Luciana Santos, Marcelo Matos, Margarida Salomão, Moses Rodrigues, Sérgio Reis, Tadeu Alencar e Waldenor Pereira. Justificou a ausência o Deputado Félix Mendonça Júnior. ABERTURA: O Deputado Giuseppe Vecci, no exercício da presidência, declarou aberta a reunião, convocada em virtude da aprovação do requerimento nº 12/2015, de autoria dos Deputados Giuseppe Vecci e Jean Wyllys. A Audiência Pública foi destinada a debater as fontes de financiamento para a Cultura: mecanismos atuais e as possibilidades de ampliação de fontes de recursos. Dando início aos trabalhos, o Presidente fez um breve pronunciamento sobre o tema da audiência, destacando que essa audiência faz parte dos trabalhos da Subcomissão Permanente sobre Fontes de Recursos para incentivo à Cultura, e chamou para compor a mesa os convidados: Carlos Paiva – Secretário de Fomento e Incentivo à Cultura – MinC; João Brant – Secretário-Executivo do Ministério da Cultura; Frederico Augusto Barbosa da Silva – Sociólogo e Pesquisador do IPEA; Leônidas José de Oliveira – Representante do Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura e Ney Hugo Silva – Representante do Fora do Eixo. Formada a mesa, o Deputado Giuseppe Vecci concedeu a palavra ao primeiro palestrante, Sr. Carlos Paiva, que deu início à sua apresentação destacando a principal bandeira do Ministro da Cultura, Juca Ferreira, o Pró-Cultura, buscando um piso para o Fundo Nacional de Cultura, que passaria de 160 milhões atuais para 1,3 bilhão de reais, atraindo mais a iniciativa privada para facilitar o financiamento à cultura. Após, o Presidente Giuseppe Vecci passou a fala para o Sr. João Brant que discorreu sobre orçamento da Cultura, frisando que a discussão de recursos para a área é um ciclo permanente. Em seguida, citou as competências e fragilidades nessa área, o orçamento discricionário e finalístico; falou sobre o contingenciamento orçamentário.  O palestrante, a seguir, enumerou as ações, a estrutura e como se dá a execução das emendas no campo do Ministério. Dando continuidade às apresentações, a palavra foi concedia ao Sr. Frederico Augusto Barbosa da Silva que destacou o objetivo básico da cultura, que é a formação de público e que essa formação se dá através da família, escola e instituições culturais. A seguir, falou sobre as formas de financiamento e que é preciso alocar os recursos de forma clara e de forma que todos sejam objetos de política cultural. Citou que é necessária uma melhoria na qualidade do gasto, com melhor gerenciamento e proteção das fontes de recursos, estabelecendo critérios para aplicação em cada área. O próximo palestrante foi o Sr. Leônidas José de Oliveira, explicitando sobre os dados técnicos para o financiamento da cultura e questionando sobre o modelo de gestão atual. Afirmou que os recursos estão muito concentrados e indo basicamente para os grandes centros. Discorreu sobre o Pró-Cultura e a Lei Rouanet, afirmando que este modelo ainda não é o modelo ideal para o financiamento da cultura, ficando atualmente as autarquias e os grandes grupos com grande parte dos recursos. Falou sobre a PEC 421/2014 que, se aprovada, terá aplicação mínima por parte da União, dos Estados, do Distrito Federal na preservação do patrimônio cultural brasileiro e na produção e difusão da cultura nacional. O último palestrante foi o Sr. Ney Hugo Silva, que explanou sobre a forma atual de financiamento, as emendas orçamentárias para a cultura, os pontos de culturas que dão voz às comunidades brasileiras e a continuidade nas políticas de estado para a cultura. Inquiriram os palestrantes os seguintes deputados: Cabuçu Borges, Léo de Brito, Jandira Feghali, Érica Kokay e Giuseppe Vecci. Destacaram a aprovação da admissibilidade da PEC 421/14, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC, durante a realização da audiência pública, e falaram da necessidade de fortalecimento da cultura. Após as respostas, os palestrantes fizeram as suas considerações finais. O Presidente, Giuseppe Vecci, fez as últimas considerações e agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e vinte e sete minutos, declarou encerrada a reunião, antes, porém, convocou todos para a Reunião Ordinária, do dia vinte e cinco, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário 10. E, para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Giuseppe Vecci ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx