Às dez horas e trinta e seis minutos do dia vinte e dois de maio de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Agricultura e Política Rural, no Auditório do Espaço Cultural da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Waldemir Moka, Presidente, para a realização da Quarta Etapa do Seminário "Inovações Biotecnológicas na Agricultura". Esta Etapa, denominada "Biossegurança e Legislação", teve como convidados os Senhores: David Hathaway – Economista e Consultor da AS-PTA - Assessoria e Serviços a Projetos em Agricultura Alternativa – Rio de Janeiro; Erney Camargo – Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBIO, Professor da Universidade de São Paulo - USP; e Maria José Sampaio – PhD em Bioquímica, Pesquisadora da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa.O Livro de Presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados Waldemir Moka - Presidente; Elimar Máximo Damasceno, Érico Ribeiro, Leonardo Vilela, Odair, Orlando Desconsi, Romel Anizio, Welinton Fagundes e Zonta - Titulares; Antonio Carlos Mendes Thame, Darcísio Perondi, Jovino Cândido, Nilson Mourão, Pastor Reinaldo e Pompeo de Mattos - Suplentes. Justificaram suas ausências os Deputados Adão Pretto, B. Sá, Leandro Vilela, Leonardo Monteiro, Luci Choinacki, Luis Carlos Heinze, Moacir Micheletto, Nélio Dias, Silas Brasileiro e Zé Lima. ABERTURA: Dando início aos trabalhos, o Presidente anunciou o tema, lembrou as etapas anteriores do Seminário e convidou os palestrantes para tomarem assento à Mesa. No discurso de abertura, o Deputado Waldemir Moka agradeceu a presença dos convidados e declarou alcançado o objetivo da Comissão de Agricultura e Política Rural com o Seminário, qual seja, a constituição de foro adequado para discussão acerca das potencialidades e dos riscos da biotecnologia, sempre com base em informação científica atualizada. Em seguida, o Presidente deu início ao ciclo de palestras. Fizeram uso da palavra, nesta seqüência, os senhores David Hathaway, Erney Camargo e Maria José Sampaio. Dando início à fase de debates, o Presidente reiterou os agradecimentos aos palestrantes e ressaltou a importância da CTNBIO no que concerne ao poder vinculante dos relatórios técnicos emitidos pelo Órgão. Logo após, franqueou a palavra às pessoas da platéia para comentários e perguntas. Manifestou-se, em primeiro lugar, o senhor Rodrigo de Almeida, técnico da Monsanto. Dando continuidade aos debates, pronunciaram-se os parlamentares inscritos, nesta ordem: Deputados Darcísio Perondi, Leonardo Vilela e Érico Ribeiro. Nesse momento, o Presidente concedeu a palavra ao senhor Gaetan Dubois, técnico do Ibama, para tecer comentários acerca da atuação daquele Órgão no que concerne ao licenciamento ambiental. Em seguida, após intervenções dos palestrantes e do Deputado Waldemir Moka, fez uso da palavra o Deputado Orlando Desconsi, para comentários e questionamentos. Ao final, após os comentários finais dos palestrantes, o Presidente agradeceu pelas apresentações, elogiou o nível dos debates e, em seguida, como nada mais havia a tratar, encerrou os trabalhos às treze horas e quarenta e dois minutos. E para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha __________, Secretário, lavrei o presente Relatório, que será assinado pelo Presidente, Deputado Waldemir Moka ______, e publicado no Diário da Câmara dos Deputados .xxxxxxxxxx.