Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 9/03 - do Sr. Jaime Martins - que "solicita seja convocado o Gerente Executivo de Marketing e Comercialização da Petrobrás, Sr. Carlos Ney Martin de Andrade, para esclarecimentos à Comissão sobre operações no setor de combustíveis relacionadas a sonegação de tributos, máfia, adulteração e suposta indústria de liminares."

REQUERIMENTO Nº 10/03 - do Sr. Jaime Martins - que "solicita seja convocada a Srª Maria das Graças Silva Foster, Secretária de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, para prestar esclarecimentos à Comissão sobre operações no setor de combustíveis relacionadas a sonegação de tributos, máfia, adulteração e suposta indústria de liminares."

REQUERIMENTO Nº 11/03 - do Sr. Jaime Martins - que "solicita seja convocado o Presidente da BR Distribuidora, Sr.Luiz Rodolfo Landim, para prestar esclarecimentos à Comissão sobre operações no setor de combustíveis relacionadas a sonegação de tributos, máfia, adulteração e suposta indústria de liminares."

REQUERIMENTO Nº 12/03 - do Sr. Jaime Martins - que "solicita seja convocado o Diretor Técnico da ANP, Sr.Luiz Augusto Horta Nogueira, para prestar esclarecimentos à Comissão sobre operações no setor de combustíveis relacionadas a sonegação de tributos, máfia, adulteração e suposta indústria de liminares."

REQUERIMENTO Nº 13/03 - do Sr. Jaime Martins - que "solicita seja convocado o Secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, Sr.Daniel Krepel Goldberg, para prestar esclarecimentos à Comissão sobre as operações no setor de combustíveis relacionadas a sonegação de tributos, máfia, adulteração e suposta indústria de liminares."

REQUERIMENTO Nº 28/03 - do Sr. Eliseu Padilha - que "requer que os Deputados Estaduais relatores das CPI´s dos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Pernambuco e do Distrito Federal sejam ouvidos em Audiência Pública nesta Comissão."

REQUERIMENTO Nº 29/03 - do Sr. Nelson Bornier - que "requer a convocação dos Excelentíssimos Senhores Procuradores do Ministério Público Federal."

REQUERIMENTO Nº 30/03 - do Sr. Carlos Santana - que "requer seja convidado para participar de audiência pública o Senhor Deputado Estadual da Paraíba Frei Anastácio, Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI Combustíveis, do Estado da Paraíba."

REQUERIMENTO Nº 31/03 - do Sr. Carlos Santana - que "requer seja convidada para participar de audiência pública a Senhora Jornalista Cristina Matos."

REQUERIMENTO Nº 32/03 - do Sr. Carlos Santana - que "requer seja convidado para participar de audiência o Senhor Dr. Antônio Siufi Neto - Mato Grosso - MT."

REQUERIMENTO Nº 33/03 - do Sr. Carlos Santana - que "requer seja convidada para participar de audiência pública a Senhora Luciana Souza Araújo."

REQUERIMENTO Nº 34/03 - do Sr. Nelson Bornier - que "requer sejam convocados os Senhores Diretores de Abastecimento das Empresas Petrobrás S/A, Refinaria Manguinhos S/A e também da Refinaria de Petróleo Ipiranga."

REQUERIMENTO Nº 35/03 - do Sr. Dr. Evilásio - que "requer a inclusão de data no cronograma da CPI dos Combustíveis para a realização de uma Audiência Secreta objetivando convidar personalidades do Setor, que queiram prestar depoimentos aos membros da Comissão."

REQUERIMENTO Nº 36/03 - do Sr. João Caldas - que "requer seja convidado para participação em Audiência Pública o Senhor Rogério Manso, Diretor da PETROBRAS, para prestar informações sobre o abastecimento nacional dos derivados de petróleo produzidos pelas refinarias da PETROBRAS ou importados, e fornecidos para as Indústrias Petroquímicas, para Grandes Consumidores e para as Distribuidoras de Combustíveis que operam no mercado brasileiro, sob forma de insumo ou de combustíveis, apresentando dados e fatos que possam contribuir com a missão desta CPI."

REQUERIMENTO Nº 37/03 - do Sr. João Caldas - que "requer o envio de ofício aos senhores Alísio Vaz, do SINDICOM e Luiz Gil Siuffo, da FECOMBUSTÍVEIS para que formalizem para esta Comissão as denúncias mencionadas durante apresentação em audiência pública de 21 de maio de 2003, e para que seja adotado este procedimento como padrão nos trabalhos desta CPI."

REQUERIMENTO Nº 38/03 - do Sr. José Carlos Araújo - que "solicita sejam convidados os senhores Deputados Distritais Presidente e Relator da CPI dos Combustíveis em funcionamento na Câmara Legislativa do Distrito federal, para prestarem esclarecimentos, em reunião secreta, sobre os fatos já apurados por aquela Comissão e as denúncias sobre a existência de supostas pressões e ameaças contra depoentes e integrantes daquela Comissão."

REQUERIMENTO Nº 39/03 - do Sr. Carlos Santana - que "requer sejam convidados a participar de Audiência Pública a Senhora Rosângela Rosinha Garotinho, Governadora do Estado do Rio de Janeiro, e o Senhor Mário Tinoco da Silva, Secretário Estadual de Fazenda e Controle Geral - RJ."

REQUERIMENTO Nº 40/03 - do Sr. Carlos Santana - que "requer sejam convidados a participar de audiência Pública o Senhor Paulo Hartung, Governador do Estado do Espírito Santo, e o Senhor João Luiz de Menezes Tovar, Secretário Estadual de Fazenda - ES."

REQUERIMENTO Nº 41/03 - do Sr. Carlos Santana - que "requer sejam convidados a participar de Audiência Pública o Senhor Geraldo Alckmin Filho, Governador do Estado de São Paulo, e o Senhor Fernando Maida Dall'Acqua, Secretário Estadual de Fazenda - SP."

REQUERIMENTO Nº 42/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita do Ministério Público Federal do Estado do Amazonas informações referentes à 'Operação Carvão'."

REQUERIMENTO Nº 45/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita do Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, informações sobre a denominada "Operação Carvão", que objetiva desarticular o cartel do combustível na cidade de Manaus."

REQUERIMENTO Nº 46/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita estudo da Agência Nacional de Petróleo (ANP) referente ao preço médio dos combustíveis nos Estados da federação."

REQUERIMENTO Nº 47/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita do Ministério de Minas e Energia a relação de distribuidoras de combustíveis e postos de gasolina no Estado do Amazonas."