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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO EM RELAÇÃO ÀS MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NA CASA, CUJO TEMA ABRANJA A REFORMA POLÍTICA.
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 9ª REUNIÃO, REALIZADA EM 14 DE MAIO DE 2003
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Aos quatorze dias do mês de maio do ano de dois mil e três, às quinze horas , no Plenário 11 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniram-se, ordinariamente, os membros da Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na Casa, cujo tema abranja a Reforma Política. A lista de presença registrou a presença dos Senhores Deputados Agnaldo Muniz, Alexandre Cardoso, Aloysio Nunes Ferreira, Antônio Carlos Magalhães Neto, Bonifácio de Andrada, Chico Alencar, João Alfredo, João Almeida, João Paulo Gomes da Silva, José Divino, Lincoln Portela, Luiz Couto, Luiza Erundina, Marcos Abramo, Paulo Delgado, Ronaldo Caiado e Severiano Alves, titulares; Almeida de Jesus, Gilberto Kassab, Leandro Vilela, Luiz Sérgio, Professora Raquel Teixeira, Rafael Guerra, Ricardo Barros, Ricarte de Freitas, e Thelma de Oliveira, suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Affonso Camargo, Alex Canziani, Bispo Rodrigues, Carlos Melles, Cezar Schirmer, Devanir Ribeiro, Fernando Ferro, José Carlos Martinez, José Eduardo Cardozo, Jovino Cândido, Leodegar Tiscoski, Marcelino Fraga, Mário Negromonte, Nilton Baiano, Osmar Serraglio, Osvaldo Biolchi, Paes Landim, Renildo Calheiros, Silas Câmara e Vic Pires Franco. Sob a presidência do Senhor Deputado Alexandre Cardoso, foram abertos os trabalhos. Em discussão a ata da oitava reunião realizada no dia sete de maio do corrente ano, ninguém fez uso da palavra. Em votação, foi aprovada. Com a palavra o Sr. Presidente comunicou aos presentes que devido a exigüidade do tempo , em virtude do prolongamento da sessão ordinária da Câmara ocorrida pela manhã, a Comissão não teria o tempo necessário para a discussão e votação da proposta apresentada pelo Relator Deputado Ronaldo Caiado referente aos prazos de filiação partidária. Contudo os deputados Antônio Carlos Magalhães Neto, Luíza Erundina, Luiz Couto, João Almeida, e Bonifácio de Andrada fizeram uso da palavra para debaterem o andamento dos trabalhos da Comissão. Encerrado o debate o Deputado Alexandre Cardoso, Presidente, colocou em deliberação o Requerimento nº14/03, de autoria do Sr. Deputado Ronaldo Caiado, solicitando a realização de audiência pública com o Prof. David Samuels, da Universidade de Minnesota, brasilianista, Doutor em Ciência Política, para que fizesse uma exposição a respeito de Financiamento de Campanhas Eleitorais. Em votação o requerimento foi aprovado. Nada mais havendo a tratar, o Deputado Alexandre Cardoso, Presidente, encerrou a reunião às quinze horas e quarenta e cinco minutos, marcando uma próxima para o dia vinte e um de maio às quatorze horas para se ouvir em audiência pública o Prof. David Samuels, continuar o debate a respeito de financiamento de campanha e deliberação de matérias ainda pendentes. A presente reunião foi gravada e suas notas taquigrafadas, após decodificadas farão parte integrante desta Ata, e para constar, eu, ________________________Ana Lúcia Ribeiro Marques, secretária, lavrei a presente Ata que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente Deputado Alexandre Cardoso e encaminhada à publicação. |