Aos sete dias do mês de maio do ano de dois mil e três, às quatorze horas e cinquenta e sete minutos, no Plenário 05 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniram-se, ordinariamente, os membros da Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na Casa, cujo tema abranja a Reforma Política. A lista de presença registrou a presença dos Senhores Deputados Affonso Camargo, Agnaldo Muniz, Alex Canziani, Alexandre Cardoso, Aloysio Nunes Ferreira, Antônio Carlos Magalhães Neto, Chico Alencar, Devanir Ribeiro, Fernando Ferro, João Alfredo, João Almeida, João Paulo Gomes da Silva, José Divino, José Eduardo Cardozo, Jovino Cândido, Leodegar Tiscoski, Lincoln Portela, Luiz Couto, Luiza Erundina, Marcelino Fraga, Marcos Abramo, Paes Landim, Paulo Delgado, Renildo Calheiros, Ronaldo Caiado, Silas Câmara, e Vic Pires Franco, titulares; Almeida de Jesus, César Medeiros, Francisca Trindade, Gilberto Kassab, Inácio Arruda, Inaldo Leitão, João Fontes, Joaquim Francisco, José Rocha, Leandro Vilela, Mário Assad Júnior, Rafael Guerra, Ricarte de Freitas, e Thelma de Oliveira, suplentes; Marcelo Castro, deputado não membro. Deixaram de comparecer os Deputados Bispo Rodrigues, Bonifácio de Andrada, Carlos Melles, Cezar Schirmer, José Carlos Martinez, Mario Negromonte, Nilton Baiano, Osmar Serraglio, Osvaldo Biolchi, Roberto Magalhães, e Severiano Alves. Sob a presidência do Senhor Deputado Alexandre Cardoso, foram abertos os trabalhos. Prosseguindo o Sr. Presidente convidou o Professor Bolivar Lamounier, o Professor Ricardo Caldas e o Dr. Getúlio Bezerra, para comporem a mesa. Após fazer as devidas apresentações o Sr. Presidente passou a palavra ao Deputado Ronaldo Caiado, relator da matéria, para que fizesse as suas considerações iniciais. Retomando a palavra o Sr. Presidente deu início a audiência pública passando a palavra ao Prof. Bolivar Lamounier . Em sua exposição o Dr. Bolivar elogiou a sistemática adotada pela Comissão, que havia optado em trabalhar em cima de temas específicos. Reconheceu os avanços no processo eleitoral, que possibilitou uma participação maior do cidadão, mas disse também que havia a necessidade de um robustecimento estrutural do sistema dos partidos políticos. Concluiu dizendo que a reforma política que ele considerava ideal seria aquela que resolvesse progressivamente as debilidades profundas do sistema sendo que a melhor forma de fazê-la seria passo a passo criando um processo de reforma. Novamente com a palavra o Deputado Alexandre Cardoso, Presidente, agradeceu ao Dr. Bolivar pela sua exposição e concedeu em seguida a palavra ao Dr. Ricardo Caldas. Com a palavra o segundo expositor defendeu uma reforma política mais abrangente e global ao invés de se fazê-la por pontos ou temas isoladamente. Defendeu ainda o Professor Ricardo Caldas, entre outros pontos, eleições nacionais e não por estados com o uso de uma lista nacional fechada, transparência dos gastos eleitorais com a adoção de um sistema misto de financiamento, e a cláusula de barreira buscando sempre um fortalecimento dos partidos políticos. Finalizada a exposição e após os devidos agradecimentos, o Sr. Presidente passou a palavra ao Deputado Chico Alencar, autor do requerimento aprovado, que originou a vinda do Dr. Getúlio Bezerra, Delegado da Polícia Federal, para que este fizesse a devida apresentação do último convidado. Foi então passada a palavra ao Dr. Getúlio Bezerra, Coordenador da Coordenação de Repressão e Entorpecentes da Polícia Federal, que fez uma breve exposição quanto aos aspectos técnicos do que se define como crime organizado. Alertou que independente do financiamento de campanha ser misto ou público, existia a necessidade de uma harmonização com outros dispositivos legais, para que se pudesse ter mecanismos de controle e acompanhamento da origem do financiamento. Encerrada a exposição dos convidados, o Presidente Deputado Alexandre Cardoso colocou a ata da reunião realizada no último dia vinte e três de abril, em discussão, não havendo quem quisesse discuti-la foi colocada em votação. Em votação foi aprovada. Iniciando os debates o Sr. Presidente concedeu a palavra aos deputados: Chico Alencar, Luiz Couto, João Paulo Gomes da Silva, Marcelo Castro, Devanir Ribeiro, João Almeida e Renildo Calheiros, para que fizessem suas interpelações. Finalizados os esclarecimentos por parte dos palestrantes, o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Relator Deputado Ronaldo Caiado, que após agradecer as contribuições oferecidas pelos convidados, fez algumas considerações a respeito dos temas que integram o debate da Comissão. Retomando a palavra o Deputado Alexandre Cardoso, Presidente, encerrou a reunião às dezessete horas e quarenta minutos, marcando uma próxima para o dia 14 de maio às quatorze horas para se continuar o debate a respeito de financiamento de campanha e deliberação de matérias ainda pendentes. A presente reunião foi gravada e suas notas taquigrafadas, após decodificadas farão parte integrante desta Ata, e para constar, eu, Ana Lúcia Ribeiro Marques, secretária, lavrei a presente Ata que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente Deputado Alexandre Cardoso e encaminhada à publicação.