Aos nove dias do mês de abril do ano de dois mil e três, às quatorze horas e cinquenta e sete minutos, no Plenário 13 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniram-se, ordinariamente, os membros da Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na Casa, cujo tema abranja a Reforma Política. A lista de presença registrou a presença dos Senhores Deputados Affonso Camargo, Agnaldo Muniz, Alexandre Cardoso, Aloysio Nunes Ferreira, Antônio Carlos Magalhães Neto, Bonifácio de Andrada, Chico Alencar, Devanir Ribeiro, Gilberto Kassab, João Alfredo, João Almeida, João Paulo Gomes da Silva, José Divino, José Eduardo Cardozo, Jovino Cândido, Leodegar Tiscoski, Lincoln Portela, Luiz Couto, Luiza Erundina, Marcelino Fraga, Nilton Baiano, Osmar Serraglio, Paes Landim, Renildo Calheiros, Ronaldo Caiado, Severiano Alves, Silas Câmara, e Vic Pires Franco, titulares; Almeida de Jesus , César Medeiros, Colombo, Edna Macedo, Inaldo Leitão, João Fontes, Joaquim Francisco, José Rocha, Leandro Vilela, Marcelo Guimarães Filho, Marcos Abraão, Mário Assad Júnior, Mário Heringer, Oliveira Filho, Paulo Rattes, Professora Raquel Teixeira, Rafael Guerra, Ricardo Barros, Rubens Otoni, e Thelma de Oliveira, suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Bispo Rodrigues, Carlos Melles, Fernando Ferro, José Carlos Martinez, Mario Negromonte, Osvaldo Biolchi, Paulo Delgado, e Roberto Magalhães. Sob a presidência do Senhor Deputado Alexandre Cardoso, foram abertos os trabalhos após se constatar a existência de número regimental. Prosseguindo o Sr. Presidente anunciou que a reunião havia sido convocada com o objetivo de se ouvir em audiência pública representantes do Instituto Cidadania, e convidou para compor a mesa o Dr. Francisco de Oliveira, Dr. Paulo Vannuchi e o Dr. Fábio Kerche. O presidente Deputado Alexandre Cardoso passou então a palavra à Deputada Luíza Erundina, autora do requerimento aprovado que originou a audiência pública, para que fizesse as apresentações dos convidados. Com a palavra a Sra. Deputada disse que a idéia da realização da audiência pública com o Instituto Cidadania, veio em resposta a necessidade de uma compreensão mais global e estrutural da proposta de reforma política. A participação do Instituto possibilitaria o repensar do Estado Brasileiro, sua estrutura, sua natureza, a composição dos entes federativos, a distribuição dos poderes e competências, concluiu a deputada. Retomando a palavra o Sr. Presidente Alexandre Cardoso anunciou o recebimento de uma publicação elaborada pelo Instituto Cidadania, com estudos de acadêmicos, cientistas políticos, e juristas, fruto de um trabalho iniciado em 2001 a respeito do tema Reforma Política, passando a seguir a palavra ao primeiro expositor Dr. Francisco de Oliveira. Durante a exposição do Professor Francisco foi anunciada a chegada do Presidente da Câmara dos Deputados Deputado João Paulo Cunha. Finda a exposição do primeiro palestrante, a palavra foi passada ao Presidente João Paulo Cunha que considerou bastante positivo o fato da Comissão Especial, receber a contribuição do Instituto Cidadania que poderia auxiliar os parlamentares a conformarem uma idéia a respeito do tema em debate na Comissão. Finalizando o Presidente da Câmara dos Deputados parabenizou a Comissão, reconhecendo o desafio do trabalho a ser desempenhado diante da diversidade e complexidade dos temas que envolvem a questão. Retomando a palavra o Senhor Presidente deu prosseguimento à audiência pública passando a palavra ao Dr. Paulo Vannuchi e em seguida ao Dr. Fábio Kerche. Encerrada as exposições o Deputado Alexandre Cardoso deu início ao debate. Usaram da palavra para interpelar os expositores a Deputada Luíza Erundina e os senhores Deputados José Divino, Lincoln Portela, João Paulo Cunha, Nilton Baiano, João Almeida, Renildo Calheiros, e Colombo. Antes de passar a palavra aos expositores para responderem as interpelações o Sr. Presidente concedeu a palavra ao Relator Deputado Ronaldo Caiado, para que também fizesse seus questionamentos. Feito os devidos esclarecimentos por parte dos palestrantes o Senhor Presidente retomou a palavra para agradecer a presença dos expositores. Nada mais havendo a tratar o Sr. Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e trinta minutos marcando uma próxima para o dia 23 de abril às quatorze horas para se continuar o debate a respeito de proposições relacionadas ao objeto de estudo da Comissão A presente reunião foi gravada e suas notas taquigrafadas, após decodificadas farão parte integrante desta Ata, e para constar, eu, Ana Lúcia Ribeiro Marques, secretária, lavrei a presente Ata que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente Deputado Alexandre Cardoso e encaminhada à publicação.