CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO EM RELAÇÃO ÀS MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NA CASA, CUJO TEMA ABRANJA A REFORMA POLÍTICA.
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e três, às quinze horas, no Plenário 09 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniram-se, ordinariamente, os membros da Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na Casa, cujo tema abranja a Reforma Política. A lista de presença registrou a presença dos Senhores Deputados Affonso Camargo, Agnaldo Muniz, Alex Canziani, Alexandre Cardoso, Antônio Carlos Magalhães Neto, Bispo Rodrigues, Bonifácio de Andrada, Chico Alencar, Devanir Ribeiro, Fernando Ferro, Gilberto Kassab, João Alfredo, João Almeida, João Paulo Gomes da Silva, José Eduardo Cardozo, Lincoln Portela, Luiz Couto, Luiza Erundina, Mário Negromonte, Nelson Marquezelli, Nilton Baiano, Paes Landim, Paulo Delgado, Renildo Calheiros, Roberto Magalhães, e Ronaldo Caiado, titulares; Almeida de Jesus, Átila Lins, César Medeiros, Eduardo Gomes, Francisca Trindade, Inácio Arruda, João Fontes, Marcelo Guimarães Filho, Marcos Abraão, Mário Assad Júnior, Mário Heringer, Rafael Guerra, e Ricardo Barros, suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Aloysio Nunes Ferreira, Carlos Melles, Leodegar Tiscoski, Nelson Trad, Severiano Alves e Vic Pires Franco. O Deputado Luiz Couto justificou sua ausência na reunião anterior, do dia vinte e seis de fevereiro, comunicando que estava em missão oficial na OEA. Sob a presidência do Senhor Deputado Alexandre Cardoso, foram abertos os trabalhos após se constatar a existência de número regimental. Prosseguindo o Senhor Presidente colocou em discussão a ata da primeira reunião, realizada no dia vinte e seis de fevereiro do corrente ano. Não havendo quem quisesse discutir, foi colocada em votação. Em votação foi aprovada. O Presidente comunicou o recebimento do ofício nº 023 da Consultoria Legislativa indicando o Dr. Antônio Octávio Cintra e Dra. Miriam Campelo de Melo Amorim, para prestarem assessoramento técnico especializado à Comissão Especial. Passando a Ordem do Dia, o Sr. Presidente Deputado Alexandre Cardoso comunicou que a reunião havia sido convocada com o objetivo de se apresentar um roteiro de trabalho. Concedeu então a palavra ao Relator Deputado Ronaldo Caiado para que fizesse sua exposição. O Sr. Relator apresentou então, uma proposta de se iniciar o debate na Comissão em cima de seis temas: "financiamento de campanhas eleitorais", -"fidelidade partidária, domicílio eleitoral, filiação partidária"; -"sistema eleitoral, listas"; -"coligações partidárias, limites"; -"propaganda dos partidos políticos, pesquisa"; e - "causas de ineligibilidades, renúncia", reafirmando que estes seriam os pontos de partida, mas que a Comissão poderia eleger outros para se dar continuidade ao estudo da matéria. Finda a exposição a palavra foi retomada pelo Sr. Presidente que após fazer alguns esclarecimentos quanto aos procedimentos a serem adotados durante a discussão da matéria, abriu a palavra para os deputados inscritos. Fizeram uso da palavra os senhores Deputados: João Alfredo, Luiz Couto, João Paulo Gomes, Bonifácio de Andrada, Affonso Camargo, Lincoln Portella, Nelson Marquezelli, Renildo Calheiros, Nilton Baiano, Luiza Erundina, João Almeida, Eduardo Gomes, José Eduardo Cardozo, Paulo Delgado e Fernando Ferro. Retomando a palavra o Sr. Presidente avaliou que ainda não havia consenso quanto a dinâmica dos trabalhos a ser adotada, e considerando que seria importante para o bom andamento dos trabalhos na Comissão, que sempre se buscasse o acordo e amplo entendimento, resolveu marcar uma reunião informal com este objetivo. Nada mais havendo a tratar o Deputado Alexandre Cardoso, Presidente, encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e um minutos, anunciando uma próxima reunião para o dia 18 de março às quatorze horas e trinta minutos, para a deliberação do cronograma de trabalho. A presente reunião foi gravada e suas notas taquigrafadas, após decodificadas farão parte integrante desta Ata, e para constar, eu, Ana Lúcia Ribeiro Marques, secretária, lavrei a presente Ata que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente Deputado Alexandre Cardoso e encaminhada à publicação.