Às dez horas e vinte e três minutos do dia vinte e um de maio de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Agricultura e Política Rural, no Plenário 6 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Waldemir Moka, para a realização de Reunião de Audiência Pública, tendo como convidado o Senhor Miguel Rossetto, Ministro de Estado de Desenvolvimento Agrário, com o objetivo de discutir a política de reforma agrária do Governo Federal e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. O Livro de Presença registrou o comparecimento dos Senhores Deputados: Waldemir Moka - Presidente; Adão Pretto, Anivaldo Vale, Assis Miguel do Couto, B. Sá, Carlos Dunga, Cezar Silvestri, Cleonâncio Fonseca, Confúcio Moura, Dilceu Sperafico, Dr. Rodolfo Pereira, Edson Duarte, Elimar Máximo Damasceno, Érico Ribeiro, Francisco Turra, Helenildo Ribeiro, Jader Barbalho, José Carlos Elias, Josias Gomes, Josué Bengtson, Kátia Abreu, Leonardo Vilela, Luciano Leitoa, Luis Carlos Heinze, Moraes Souza, Nelson Marquezelli, Odair, Orlando Desconsi, Renato Casagrande, Romel Anizio, Ronaldo Caiado, Zé Geraldo, Zé Gerardo e Zonta - Titulares; Adauto Pereira, Alberto Fraga, Antonio Carlos Mendes Thame, Cleuber Carneiro, Enivaldo Ribeiro, Fábio Souto, Francisca Trindade, Heleno Silva, Hélio Esteves, Inácio Arruda, João Leão, João Lyra, João Magno, Joaquim Francisco, José Borba, Jovino Cândido, Júlio Cesar, Julio Semeghini, Júnior Betão, Lael Varella, Marcelino Fraga, Miguel de Souza, Nelson Meurer, Nilson Mourão, Pastor Reinaldo, Pompeo de Mattos, Professor Irapuan Teixeira, Raul Jungmann, Vignatti e Zico Bronzeado - Suplentes. Compareceram também os Deputados Henrique Fontana, Selma Schons e Tarcisio Zimmermann, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Abelardo Lupion, Álvaro Dias, Benedito de Lira, João Carlos Bacelar, João Grandão, Leandro Vilela, Leonardo Monteiro, Luci Choinacki, Marcelo Castro, Moacir Micheletto, Nélio Dias, Odílio Balbinotti, Roberto Balestra, Roberto Pessoa, Silas Brasileiro, Welinton Fagundes e Zé Lima. Justificaram suas ausências os Deputados: Leandro Vilela, Leonardo Monteiro, Luci Choinacki, Moacir Micheletto, Nélio Dias, Silas Brasileiro e Zé Lima. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, enunciou os objetivos da reunião e solicitou que tomassem assento à Mesa, além do convidado, os Deputados Zonta e Josué Bengtson, autores do requerimento para a realização da presente reunião. Em seguida, passou imediatamente a palavra ao Senhor Ministro Miguel Rossetto. Em seu pronunciamento, o palestrante saudou a todos os presentes e dissertou sobre a missão institucional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, qual seja, a execução da reforma agrária e o fortalecimento da agricultura familiar no Brasil. Na seqüência, ao destacar a importância da agricultura familiar para a produção de alimentos e para a geração de emprego e renda no País, o Ministro Rossetto descreveu os principais eixos de ação a serem desenvolvidos pela Pasta, no sentido de se alcançar o desenvolvimento sustentável no meio rural. Por último, o orador ressaltou a necessidade da reforma agrária e a responsabilidade do Ministério e do Incra no gerenciamento e regularização da estrutura fundiária nacional. Em seguida, o Deputado Zonta pronunciou-se, na qualidade de co-autor do requerimento para a realização da presente reunião. Em sua fala, o Deputado lamentou a extinção do Banco da Terra, pediu atuação mais incisiva do Ministério no sentido de dirimir os conflitos agrários no Brasil, e formulou algumas perguntas. Na seqüência, fez uso da palavra o Deputado Josué Bengtson, também co-autor do requerimento para a realização da presente reunião. Em sua fala, o Parlamentar citou os principais problemas fundiários do Pará e formulou perguntas ao convidado. Logo após, o Presidente deu início à fase de debates, franqueando a palavra aos parlamentares inscritos, de modo que o convidado se pronunciasse a cada quatro intervenções dos senhores parlamentares. Assim, fizeram uso da palavra, nesta seqüência, os Deputados Orlando Desconsi, Luis Carlos Heinze, Tarcísio Zimmermann, Adão Pretto, Josias Gomes, Maria do Rosário, Assis Miguel do Couto, Selma Schons e Henrique Fontana. Nesse momento, diante da necessidade de se ausentar, o Deputado Waldemir Moka passou a presidência dos trabalhos ao Deputado Zonta. Em seguida, pronunciaram-se os Deputados Nilson Mourão, Nelson Marquezelli e Anivaldo Vale. Após reassumir a presidência dos trabalhos, o Deputado Waldemir Moka concedeu a palavra, nesta ordem, aos Deputados Leonardo Vilela, Kátia Abreu, Francisco Turra, Júlio Semeghini e Pompeo de Mattos. Nesse momento, o convidado respondeu às últimas perguntas formuladas e fez suas considerações finais. Em seguida, como nada mais havia a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às quatorze horas e dezenove minutos, não sem antes convidar a todos os presentes para participarem da Quarta Etapa do Seminário Inovações Biotecnológicas na Agricultura, a se realizar no dia 22 de maio próximo, no Auditório do Espaço Cultural da Câmara dos Deputados, às 10h. E para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha ___________________, Secretário, lavrei a presente ATA, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Waldemir Moka __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx