CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A EFETUAR ESTUDO EM RELAÇÃO ÀS MATÉRIAS EM TRAMITAÇÃO NA CASA, CUJO TEMA ABRANJA A REFORMA POLÍTICA.
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VICE-PRESIDENTES

Aos vinte e seis dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e três, às dezesseis horas e cinqüenta minutos, no Plenário 04 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniram-se, ordinariamente, os membros da Comissão Especial destinada a efetuar estudo em relação às matérias em tramitação na Casa, cujo tema abranja a Reforma Política. A lista de presença registrou a presença dos Senhores Deputados Affonso Camargo, Agnaldo Muniz, Alexandre Cardoso, Aloysio Nunes Ferreira, Antônio Carlos Magalhães Neto, Bispo Rodrigues, Bonifácio de Andrada, Gilberto Kassab, João Almeida, João Paulo Gomes da Silva, Lincoln Portela, Luiza Erundina, Mário Negromonte, Nelson Marquezelli, Nilton Baiano, Paes Landim, Renildo Calheiros, Roberto Magalhães, Ronaldo Caiado, Chico Alencar, Devanir Ribeiro, João Alfredo, José Eduardo Cardozo, e Paulo Delgado, titulares; Inácio Arruda, José Santana de Vasconcellos, Mario Assad Junior, Rafael Guerra, Roberto Pessoa, Iriny Lopes, João Fontes, e Maria do Carmo, suplentes. Deixaram de comparecer os Alex Canziani, Carlos Melles, José Rocha, Leodegar Tiscoski, Nelson Trad, e Severiano Alves. A solenidade de instalação foi presidida pelo Presidente da Câmara, Deputado João Paulo Cunha que no seu pronunciamento ressaltou a importância da Comissão, lembrando a necessidade de um aperfeiçoamento do sistema político partidário, para que entre outros objetivos, possibilitasse um acompanhamento mais estreito pela sociedade da atuação de seus representantes o que acarretaria uma maior credibilidade ao Parlamento. Concluindo o Senhor Presidente João Paulo Cunha reconheceu os méritos dos parlamentares indicados para o colegiado da Comissão, dizendo que sem dúvida estariam à altura do desafio que lhes fora apresentado. Em seguida nos termos do artigo 39, §4º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, passou a presidência ao Senhor Deputado Bonifácio de Andrada, que após constatar a presença de número regimental, declarou aberto os trabalhos. Prosseguindo o Senhor Deputado Bonifácio de Andrada anunciou a ordem do dia dizendo que a reunião havia sido convocada para a eleição do Presidente da Comissão Especial, comunicando ainda que por acordo das Lideranças Partidárias existia a seguinte indicação, para Presidente – Deputado Alexandre Cardoso do PSB/RJ, indicado pelo PT. Após comunicar que existiam também cédulas em branco para o cargo, caso a escolha não recaísse no nome indicado, o Senhor Presidente convidou o Senhor Deputado Nelson Marquezelli para auxiliar no processo de votação. Iniciando o processo o Sr. Presidente fez a chamada dos membros da Comissão para que pudessem votar. Encerrada a votação e aberta a urna, verificou-se a coincidência entre o número de votantes com o número de sobrecartas, num total de 26 (vinte e seis) votos. O Senhor Presidente proclamou o resultado: para Presidente – Deputado Alexandre Cardoso, com 26 votos favoráveis. Participaram da votação os Senhores Deputados: Chico Alencar, Paulo Delgado, João Alfredo, José Eduardo Cardoso, Antônio Carlos Magalhães Neto, Gilberto Kassab, Paes Landim, Ronaldo Caiado, Affonso Camargo, Aloysio Nunes Ferreira, Bonifácio de Andrada, João Almeida, Roberto Magalhães, Mário Negromonte, Nilton Baiano, Nelson Marquezelli, Bispo Rodrigues, João Paulo Gomes da Silva, Lincoln Portela, Alexandre Cardoso, Luiza Erundina, Agnaldo Muniz e Renildo Calheiros, titulares; João Fontes, Iriny Lopes, e Marcos Abraão, suplentes. Ato contínuo o Senhor Deputado Bonifácio de Andrada convidou o Presidente eleito a tomar posse no cargo, passando assim a presidência ao Deputado Alexandre Cardoso. Após assumir a presidência o Senhor Deputado Alexandre Cardoso indicou nos termos regimentais, o Senhor Deputado Ronaldo Caiado, para o cargo de Relator. Ainda com a palavra o Sr. Presidente ressaltou a oportunidade e importância da matéria a ser estudada pela Comissão Especial, passando a seguir a palavra ao Relator, Deputado Ronaldo Caiado. Com a palavra o Sr. Relator disse estar ciente da responsabilidade que ora lhe era imposta e depois de citar alguns temas que poderiam ser discutidos na Comissão encerrou dizendo contar com a participação efetiva dos membros do Colegiado para que a tarefa pudesse ser desenvolvida de maneira satisfatória. Retomando a palavra o Senhor Presidente comunicou a respeito do prazo e requisitos regimentais para a apresentação de requerimentos. Ainda fizeram uso da palavra os Senhores Deputados João Almeida, Bispo Rodrigues, Aloysio Nunes Ferreira, Chico Alencar, Renildo Calheiros e José Eduardo Cardoso. Nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente encerrou a reunião às dezesseis horas e quinze minutos, anunciando uma próxima reunião para o dia 11 de março às quatorze horas e trinta minutos, para a apresentação do roteiro de trabalhos, bem como a eleição dos demais cargos da Mesa. A presente reunião foi gravada e suas notas taquigrafadas, após decodificadas farão parte integrante desta Ata, e para constar, eu,_________________________Ana Lúcia Ribeiro Marques, secretária, lavrei a presente Ata que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente Deputado Alexandre Cardoso e encaminhada à publicação.