CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 01/07/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 44/15 - do Sr. Leopoldo Meyer - que "requer audiência Pública conjunta com a Comissão de Esporte com o objetivo de debater sobre as obras de mobilidade planejadas para a Copa do Mundo de 2014 e que não foram concluídas"


2 -

REQUERIMENTO Nº 45/15 - do Sr. Toninho Wandscheer - que "requer a realização de duas audiências públicas para debater os mecanismos de implementação da Lei nº 13.089, de 2015 (Estatuto da Metrópole)".


3 -

REQUERIMENTO Nº 46/15 - da Sra. Moema Gramacho - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 5.733/2009, que "Altera, com vistas a fomentar a utilização de energia solar, a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para instituir diretriz a ser observada pelos Municípios, e a Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964, para condicionar a obtenção de financiamentos no âmbito do Sistema Financeiro da Habitação (SFH)"".


4 -

REQUERIMENTO Nº 47/15 - do Sr. João Paulo Papa - que "requer a inclusão da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (ABCON) na audiência pública referente ao requerimento nº36/15, que  debaterá questões pertinentes à universalização do saneamento básico nos municípios com até 50 mil habitantes no âmbito da Subcomissão Especial SubÁGUA".


5 -

REQUERIMENTO Nº 48/15 - do Sr. Julio Lopes - que "requer, nos termos regimentais, a elaboração de livro com recomendações de pauta para o Desenvolvimento Urbano, bem como os resultados dos trabalhos desempenhados pela Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) no ano de 2015".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

6 -

PROJETO DE LEI Nº 21/15 - do Sr. Otavio Leite - que "institui financiamento especial para porteiros e funcionários de edifícios e condomínios para aquisição da casa própria".
RELATOR: Deputado ALEX MANENTE.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.


7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.416/15 - do Sr. Goulart - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de tratamento e assepsia da areia contida nos tanques destinados ao lazer e recreação infantil, existentes em áreas públicas ou privadas".
RELATOR: Deputado HERCULANO PASSOS.
PARECER: pela aprovação.