CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS, RAZÕES, CONSEQUÊNCIAS, CUSTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA VIOLÊNCIA, MORTE E DESAPARECIMENTO DE JOVENS NEGROS E POBRES NO BRASIL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 18 de junho de 2015.

Às dez horas e doze minutos do dia dezoito de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados com a presença dos Deputados Reginaldo Lopes - Presidente; Orlando Silva e Mariana Carvalho - Vice-Presidentes; Rosangela Gomes - Relatora; Bacelar, Bebeto, Benedita da Silva, Betinho Gomes, Celso Jacob, Conceição Sampaio, Damião Feliciano, Davidson Magalhães, Delegado Éder Mauro, Dr. Jorge Silva, Evair de Melo, Glauber Braga, Jean Wyllys, Luiz Couto, Paulão e Zé Silva - Titulares; Delegado Edson Moreira, Erika Kokay, Major Olimpio e Roberto Alves - Suplentes. Compareceram também os Deputados Angelim, Capitão Augusto, Carlos Henrique Gaguim, Edinho Bez, Eduardo Bolsonaro, Laudivio Carvalho, Pr. Marco Feliciano, Silas Freire e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Moura, Darcísio Perondi, Sóstenes Cavalcante e Wilson Filho. Justificou a ausência a Deputada Iracema Portella. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos da CPI. EXPEDIENTE: O Presidente informou que recebeu convite para participar de um ato público promovido pelo Programa de Direito e Relações Internacionais da Universidade Federal da Bahia a ser realizado no dia 19/06. O Presidente indicou o Deputado Bacelar para representar a CPI no evento. AUDIÊNCIA PÚBLICA: O Presidente iniciou a Audiência Pública, resultado da aprovação do Requerimento nº 65/2015, de autoria do Deputado Reginaldo Lopes, convidando a excelentíssima senhora Eleonora Menicucci de Oliviera, Ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República para sentar-se à mesa. A convidada usou da palavra pelo tempo regimental e, em seguida, usaram da palavra os Deputados Reginaldo Lopes, Damião Feliciano, Érika Kokay, Luiz Couto e Benedita da Silva. A Ministra respondeu aos questionamentos e teceu suas considerações finais, retirando-se em seguida em função de outro compromisso. O Presidente convidou para sentar-se à mesa o excelentíssimo senhor Pepe Vargas, Ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. O convidado usou da palavra pelo tempo regimental e, em seguida, usaram da palavra os Deputados Reginaldo Lopes, Bacelar, Delegado Éder Mauro, Paulão, Benedita da Silva, Luiz Couto, Celso Jacob, Jean Wyllys, Bebeto, Rosângela Gomes, Dr. Jorge Silva, Érika Kokay e Davidson Magalhães. O Ministro respondeu aos questionamentos e teceu suas considerações finais. O Presidente agradeceu a presença dos convidados e passou para a deliberação de requerimentos.  ORDEM DO DIA: B- Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 96/15 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer que sejam convocados, o Sr. Ministro Estado da Justiça José Eduardo Cardozo e a Srª Regina Miki Secretária Nacional de Segurança Pública" RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR. 2 - REQUERIMENTO Nº 97/15 - do Sr. Reginaldo Lopes - que "requer que sejam convidados os Srs. Pedro da Silva Cavalcanti Presidente da FENAPRF, Jones Borges Leal Presidente da FENAPEF, Jânio Bosco Gandra Presidente da COBRAPOL, Ricardo Brisola Balestreri especialista em Segurança Publica, Bruno Teles da Ass. Brasileira de Criminalística, Thiago Carrico de Oliveira Promotor do Ministério Público de Santa Catarina, Cel. Elias Miller representante da FENEME, T.C Marcelo Hipólito Martinez PM-SC, Maj. Marcelo Pinto Specht PM-RS, José Robalinho Cavalcanti Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Marcos Leôncio Ribeiro Ass. Dos Delegados da Policia Federal, Carlos Eduardo Benito Jorge Ass. Delegados de Polícia do Brasil". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 98/15 - da Sra. Rosangela Gomes - que "solicita a realização do Seminário Internacional "Desconstrução da Cultura de Violência e Diminuição das Vulnerabilidades Sociais" para contribuir com a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Violência contra Jovens negros e pobres". APROVADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às treze horas e cinquenta e dois minutos, antes convocando nova reunião para a próxima segunda-feira, dia 22 de junho em São Paulo. E, para constar, eu ____________, Robson Luiz Fialho Coutinho, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reginaldo Lopes ____________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.