ATA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA

 REALIZADA EM 20 DE MAIO DE 2015.

Às dez horas do dia 20 de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 12, do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Benjamin Maranhão – Presidente. Compareceram os Deputados: Aureo e Silvio Costa – Vice-Presidentes; Ademir Camilo, André Figueiredo, Augusto Coutinho, Bebeto, Daniel Almeida, Daniel Vilela, Erika Kokay, Flávia Morais, Genecias Noronha, Gorete Pereira, Laerte Bessa, Leonardo Monteiro, Luiz Carlos Busato, Luiz Carlos Ramos, Nelson Marchezan Junior, Vicentinho e Walney Rocha – titulares; Adilton Sachetti, Bohn Gass, Cabo Sabino, Fábio Mitidieri, Geovania de Sá, Laercio Oliveira, Lelo Coimbra, Lucas Vergílio, Maria Helena, Ricardo Barros, Ronaldo Lessa, Roney Nemer e Valmir Prascidelli – suplentes. Compareceram também os Deputados Afonso Motta, Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Herculano Passos, Keiko Ota, Luiz Lauro Filho, Renata Abreu, Sergio Vidigal, Silas Freire, Tenente Lúcio e Walter Ihoshi - não membros. O Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, declarou aberta a reunião e passou a palavra ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, convidado para “Expor as ações em desenvolvimento e metas a serem cumpridas no exercício de 2015, além das perspectivas de geração de emprego e renda no Brasil. Dando continuidade aos trabalhos, o Senhor Presidente esclareceu as normas para o debate, e, em seguida, passou a palavra ao Excelentíssimo Senhor Ministro Manoel Dias. Após o pronunciamento do Senhor Ministro, o  Senhor Presidente agradeceu, fez algumas considerações e, logo após, passou a palavra aos Deputados André Figueiredo, autor do requerimento, Flávia Morais, Vicentinho e Leonardo Monteiro. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Ministro Manoel Dias para que respondesse aos questionamentos dos Deputados. Nesse intervalo assumiu a presidência o Deputado Sílvio Costa e logo depois reassumiu a presidência o Deputado Benjamin Maranhão, antes do término da fala do Ministro. Em seguida, passou a palavra aos Deputados Bebeto, Gorete Pereira, Ademir Camilo e Erika Kokay. Na sequência, o Senhor Presidente passou a palavra ao Ministro Manoel Dias para que ele respondesse as indagações formuladas pelos Parlamentares e para suas considerações finais. Em seguida, agradeceu ao Ministro Manoel Dias e suspendeu a reunião por dois minutos. Logo após, o Senhor Presidente deu início à Ordem do Dia, anunciando sobre  a mesa requerimento de inversão de pauta para o item 19 que, colocado em votação, foi aprovado. 1 - PROJETO DE LEI Nº 8.256/14 - do Tribunal Superior do Trabalho - que "dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região". Relator: Deputado Augusto Coutinho. Parecer: pela aprovação. O Parecer foi proferido pelo Relator. Discutiram a matéria os Deputados Vicentinho, Nelson Marchezan Junior, Silvio Costa e Augusto Coutinho. Em votação, o Parecer foi aprovado contra o voto do Deputado Nelson Marchezan Junior. A Deputada Gorete Pereira solicitou verificação de votação e, pela evidente falta de quórum, o Senhor Presidente, às treze horas e dezesseis minutos, encerrou a reunião, antes, porém, convocou os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para reunião de Audiência Pública para debater o “Aproveitamento dos candidatos aprovados em concurso para Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil”, a realizar-se no dia 26 de maio, às 14h30, em Plenário a ser definido. Os demais itens não foram deliberados. E, para constar, eu, _______________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Benjamin Maranhão__________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.