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Às quatorze horas
e trinta minutos do dia dezessete de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Paulo Pimenta - Presidente; Rosangela Gomes - Vice-Presidente; Beto Salame, Erika Kokay, Flavinho e Keiko Ota - Titulares; Daniel Coelho, Delegado
Éder Mauro, Diego Garcia, Jean Wyllys, Luiz Couto, Orlando Silva,
Pastor Eurico e Professora Dorinha Seabra Rezende - Suplentes. Compareceu
também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de
comparecer os Deputados Anderson Ferreira, Arnaldo Jordy, Ezequiel Teixeira,
Jair Bolsonaro, Janete Capiberibe, Lindomar Garçon, Marcelo Aguiar,
Marcos Rogério, Pr. Marco Feliciano, Ronaldo Nogueira e Sóstenes
Cavalcante. Justificaram a ausência os Deputados Arnaldo Jordy, Luiza
Erundina, Marcelo Aguiar e Lindomar Garçon.
ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os
trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública.
Tema: Discutir a política externa brasileira e os
direitos humanos. Expositores: Ministro
ALEXANDRE PEŅA GHISLENI - Diretor do Departamento de
Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores;
Dr. AURÉLIO VEIGA RIOS - Procurador Federal dos Direitos
do Cidadão; Sra. CAMILA KOCH - Secretária-Executiva do
Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa; Sra.
FERNANDA LAPA - Coordenadora-Executiva do Instituto de
Desenvolvimento e Direitos Humanos; e Sr. RODRIGO DE OLIVEIRA
MORAIS - Assessor Internacional da Secretaria de Direitos
Humanos da Presidência da República.
Dando início aos debates,
os expositores fizeram uso da palavra. Ao
término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os
Deputados Rosangela Gomes e Luiz Couto. A seguir, os expositores
apresentaram suas considerações finais. Nada
mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezessete horas e dezessete minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito.
E, para constar, eu ______________________, Márcio
Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Pimenta
_________________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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