CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 de junho de 2015.

Às quatorze horas e trinta minutos do dia dezessete de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Paulo Pimenta - Presidente; Rosangela Gomes - Vice-Presidente; Beto Salame, Erika Kokay, Flavinho e Keiko Ota - Titulares; Daniel Coelho, Delegado Éder Mauro, Diego Garcia, Jean Wyllys, Luiz Couto, Orlando Silva, Pastor Eurico e Professora Dorinha Seabra Rezende - Suplentes. Compareceu também o Deputado Carlos Henrique Gaguim, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Anderson Ferreira, Arnaldo Jordy, Ezequiel Teixeira, Jair Bolsonaro, Janete Capiberibe, Lindomar Garçon, Marcelo Aguiar, Marcos Rogério, Pr. Marco Feliciano, Ronaldo Nogueira e Sóstenes Cavalcante. Justificaram a ausência os Deputados Arnaldo Jordy, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar e Lindomar Garçon. ABERTURA: O senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública. Tema: Discutir a política externa brasileira e os direitos humanos. Expositores: Ministro ALEXANDRE PEŅA GHISLENI - Diretor do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores; Dr. AURÉLIO VEIGA RIOS - Procurador Federal dos Direitos do Cidadão; Sra. CAMILA KOCH - Secretária-Executiva do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa; Sra. FERNANDA LAPA - Coordenadora-Executiva do Instituto de Desenvolvimento e Direitos Humanos; e Sr. RODRIGO DE OLIVEIRA MORAIS - Assessor Internacional da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.  Dando início aos debates, os expositores fizeram uso da palavra. Ao término das explanações dos expositores, fizeram uso da palavra os Deputados Rosangela Gomes e Luiz Couto. A seguir, os expositores apresentaram suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, a presente reunião foi encerrada às dezessete horas e dezessete minutos. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental desta reunião para degravação mediante solicitação por escrito. E, para constar, eu ______________________, Márcio Marques de Araújo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Pimenta _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.