CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA (AUDIÊNCIA PÚBLICA) REALIZADA EM 19 DE MAIO DE 2015.

 

Às quatorze horas e cinquenta e seis minutos do dia 19 de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Auditório Nereu Ramos do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Geovania de Sá . Compareceram os Deputados: Ademir Camilo, Augusto Coutinho, Daniel Almeida, Daniel Vilela, Erika Kokay, Luiz Carlos Busato, Luiz Carlos Ramos, Nelson Marchezan Junior e Walney Rocha – titulares; Alice Portugal, Cabo Sabino, Laercio Oliveira e Roney Nemer – suplentes. A Senhora Presidente agradeceu a presença de todos e declarou aberta a reunião, convocada em consequência da aprovação dos Requerimentos nºs 17 e 21/15, de sua autoria e do Deputado Daniel Almeida respectivamente, para debater o tema “Esvaziamento do quadro de funcionários do Banco Central e o Risco de RH, e a nomeação de candidatos aprovados no concurso do Banco Central do Brasil e que já foram capacitados em curso de formação". Em seguida, convidou os Senhores Palestrantes para compor a Mesa: Marcelo Foresti de Matheus Cota, Chefe de Gabinete da Diretoria de Administração do Banco Central do Brasil; Daro Marcos Piffer, Presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco  Central – SINAL; Tamoio Marcondes, Assessor da Secretaria de Relações Institucionais - SRI/PR; e Antônio Amaral, Diretor do Departamento de Modelos Organizacionais e Força de Trabalho dos Setores de Infraestrutura e de Articulação Governamental do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - MPOG; Dando continuidade aos trabalhos, a Senhora Presidente esclareceu as normas para o debate, passou a palavra ao Deputado Ademir Camilo. E, em seguida, passou a palavra aos oradores: Daro Marcos Piffer e Tamoio Marcondes. A Senhora Presidente agradeceu, registrou a presença dos Deputados Daniel Vilela, Alice Portugal e Roney Nemer e convidou o Deputado Daniel Almeida para assumir a Presidência. Na sequência, o Senhor Presidente passou a palavra aos próximos oradores, os Srs. Antônio Amaral e Marcelo Foresti de Matheus Cota. O Senhor Presidente agradeceu e registrou o fato de os Deputados Ademir Camilo, Alice Portugal e Flávia Morais serem coautores dos requerimentos de convocação da Audiência Pública. Em0 seguida, passou a palavra aos Deputados Geovania de Sá, Ademir Camilo e Roney Nemer. Assumiu a Presidência o Deputado Ademir Camilo, que passou a palavra a Deputada Alice Portugal, que sugeriu montar uma Comissão com autorização da Comissão para: reunião com o Ministério da Fazenda e reunião com o Ministério do Planejamento e Orçamento, para questionar os concursados efetivamente aprovados e do excedente. O Senhor Presidente agradeceu, fez considerações, passou a palavra a Deputada Erika Kokay e, assumiu a presidência a Deputada Alice Portugal, que sugeriu, juntamente com os demais Deputados, pedir à mesa da Comissão duas audiências nos Ministérios da Fazendo e Planejamento para tratar do assunto em pauta. Logo após, agradeceu e passou à palavra aos Senhores Daro Marcos Piffer, Tamoio Marcondes e Antônio Amaral. A Senhora Presidente passou a palavra, novamente, ao Sr. Daro Marcos Piffer para entrega de documentos ao Sr. Antônio Amaral. E, logo após, passou a palavra ao último orador, o Sr. Marcelo Foresti de Matheus Cota, para considerações finais. Na sequência, a Senhora Presidente fez considerações, agradeceu a presença de todos e às dezesseis horas e cinquenta e seis minutos, encerrou a reunião, antes, porém, convocou os Senhores Deputados, membros desta Comissão, para reunião Deliberativa Ordinária, a realizar-se amanhã, dia vinte de maio, às 09h30, no Plenário 12 do Anexo II. E, para constar, eu, _______________________, José Mauro Meira Magalhães, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputada Geovania de Sá __________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.