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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DO ESPORTE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA
COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
REALIZADA EM 17 DE JUNHO DE 2015.
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Às quinze horas e um minuto do dia dezessete de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Alexandre Valle, Hélio Leite e João Derly – Vice-Presidentes da Comissão do Esporte; Hiran Gonçalves, Roberto Góes, Rubens Bueno e Silvio Torres – Titulares da Comissão do Esporte; Fábio Sousa, Flávia Morais, José Rocha, Marcelo Matos e Tenente Lúcio – Suplentes da Comissão do Esporte; Átila Lira – Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Rodrigo Martins – Vice-Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Nilto Tatto e Ricardo Tripoli – Titulares da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Carlos Gomes e Penna – Suplentes da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Compareceu também o deputado Laercio Oliveira como não-membro. Deixaram de comparecer pela Comissão do Esporte os deputados Afonso Hamm, Andres Sanchez, Carlos Eduardo Cadoca, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Evandro Roman, Fabio Reis, Fernando Monteiro, Jhonatan de Jesus, José Airton Cirilo, Marcelo Aro, Márcio Marinho, Rogério Marinho e Valadares Filho. Deixaram de comparecer pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável os deputados Arnaldo Jordy, Augusto Carvalho, Daniel Coelho, Edmilson Rodrigues, Eduardo Bolsonaro, Josué Bengtson, Leonardo Monteiro, Ricardo Izar, Roberto Balestra, Roberto Sales, Sarney Filho, Stefano Aguiar, Valdir Colatto e Weverton Rocha. ABERTURA: O deputado Alexandre Valle declarou abertos os trabalhos, em atenção aos Requerimentos nº 27/2015 da Comissão do Esporte e nº 22/2015 da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de autoria dos deputados Valadares Filho, Glauber Braga e Rodrigo Martins, com o objetivo de "debater o processo de despoluição da Baía de Guanabara no Rio de Janeiro, que será utilizada nas competições de vela nas Olimpíadas de 2016”. O presidente em exercício, deputado Alexandre Valle, convidou para compor a Mesa o Senhor Guido Gelli, Consultor e Coordenador da Componente Institucional e da Cooperação Técnica do Programa de Saneamento do Entorno da Baía de Guanabara; o Senhor Marcelo Pedroso, presidente em exercício da Autoridade Pública Olímpica – APO; a Senhora Tânia Braga, Gerente Geral de Sustentabilidade, Acessibilidade e Legado do Comitê Rio 2016 representando o Comitê Olímpico do Brasil – COB; e o Senhor Mário Moscatelli, Biólogo e Mestre em Ecologia. O deputado Alexandre Valle informou que o Senhor Torben Grael, Diretor Técnico da Confederação Brasileira de Vela (CBVela), foi convidado para a audiência pública, porém, não comunicou às Secretarias das Comissões o motivo de seu não comparecimento. O Deputado João Derly pediu a palavra, ressaltou a importância do evento e desculpou-se por ter que se ausentar da audiência em virtude de ter que dirigir-se à reunião da Comissão Especial que trata da Medida Provisória 671/2015. O presidente em exercício fez a leitura das regras e deu início aos debates. Os Senhores Marcelo Pedroso e Guido Gelli fizeram suas exposições. O deputado Alexandre Valle comunicou que, devido à importância da audiência pública, o evento estava sendo transmitido pelo portal e-Democracia da Câmara dos Deputados, permitindo a interação com o público na forma de perguntas dirigidas aos expositores, as quais seriam encaminhadas à Mesa por meio da Secretaria da Comissão. Na sequência a Senhora Tânia Braga e o Senhor Mário Moscatelli fizeram suas explanações. O presidente em exercício, deputado Alexandre Valle, passou a condução dos trabalhos para o deputado Rodrigo Martins, um dos autores dos requerimentos. Inquiriram os expositores os deputados Marcelo Matos, Átila Lira, Roberto Góes, Penna, Ricardo Tripoli e Rodrigo Martins. O presidente em exercício, Ricardo Martins, solicitou que cópia do relatório entregue à Comissão do Esporte pelo convidado Mário Moscatelli fosse disponibilizada para a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. O deputado Ricardo Martins fez a leitura de perguntas e comentários encaminhados por cidadãos por meio do portal e-Democracia. Em seguida, os expositores fizeram suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e vinte e um minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente em exercício, deputado Ricardo Martins, encerrou os trabalhos, agradecendo a participação de todos e dos internautas. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, Secretário Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, deputado Alexandre Valle ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |