Às quatorze horas e vinte e oito minutos do dia dezessete de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão do Esporte, no Anexo II, Plenário 04 da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Márcio Marinho – Presidente; Alexandre Valle e João Derly – Vice-Presidentes; Afonso Hamm, Carlos Eduardo Cadoca, Danrlei de Deus Hinterholz, Evandro Roman, Fabio Reis, Marcelo Aro, Roberto Góes, Rogério Marinho, Rubens Bueno e Valadares Filho – Titulares; Adelson Barreto, Alan Rick, Arnaldo Jordy, Benjamin Maranhão, Edinho Bez, Goulart, Pedro Fernandes, Tenente Lúcio e Weliton Prado – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alexandre Baldy, Carlos Henrique Gaguim, Nilto Tatto e Rodrigo Martins, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Andres Sanchez, Deley, Fernando Monteiro, Hélio Leite, Hiran Gonçalves, Jhonatan de Jesus, José Airton Cirilo e Silvio Torres. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares, o presidente em exercício, deputado Alexandre Valle, declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da reunião deliberativa ordinária, realizada em 10 de junho de 2015, e da audiência pública realizada em 11 de junho de 2015. O deputado Carlos Eduardo Cadoca solicitou a dispensa de leitura das atas. O plenário aprovou a dispensa de leitura das atas. Em votação, as atas foram APROVADAS. EXPEDIENTE: O presidente em exercício informou que a secretaria da Comissão recebeu a justificativa de ausência do deputado Roberto Góes, referente às reuniões deliberativas ordinárias dos dias 28 de maio e 10 de junho e à reunião de audiência pública do dia 11 de junho. O presidente em exercício Alexandre Valle comunicou que a Comissão realizará, em parceria com o Ministério do Esporte, o Seminário “Sistema Nacional do Esporte em Construção: Sistemas Públicos Nacionais e Modelos Esportivos Internacionais”, na próxima terça-feira, dia 23 de junho, a partir de 9 horas no Auditório Nereu Ramos, e no dia 24, dando continuidade a esse trabalho, haverá reunião do grupo de trabalho do sistema nacional de esporte, na sede norte do ministério do esporte. Em relação ao Seminário, o Presidente solicitou a inclusão da Profª Celi Taffarel, da Universidade da Bahia, como palestrante especialista em sistemas esportivos e escolares. O Plenário acatou a solicitação. O presidente em exercício informou, ainda, que foi prorrogada até a próxima terça, dia 23 de junho, o prazo para indicação da Comissão ao Prêmio Transparência e Fiscalização Pública – Edição 2015 – organizado pela Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 – REQUERIMENTO Nº 55/15 – do Sr. Arnaldo Jordy – que "requer a apreciação de Moção e a constituição de comitiva parlamentar representativa desta Comissão". O Deputado Arnaldo Jordy encaminhou a votação. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi APROVADO. 2 – REQUERIMENTO Nº 56/15 – do Sr. Evandro Roman – que "requer Audiência Pública para debate e ajustes sobre a importância dos conteúdos e da Disciplina Educação Física, conduzida em todas as séries e em todos os níveis de ensino, por Professores Licenciados em Educação Física e a adequação do Plano Nacional de Esportes a essa necessidade social". O requerimento foi SUBSCRITO pelo deputado João Derly, que encaminhou a votação. Não houve discussão. Em votação, o requerimento foi APROVADO. 3 – REQUERIMENTO Nº 57/15 – do Sr. Márcio Marinho – que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a Capoeira no Brasil". O Deputado Márcio Marinho encaminhou a votação. SUBSCRITO pelo deputado Edinho Bez, que discutiu o requerimento. Em votação, o requerimento foi APROVADO. B –Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 4 – PROJETO DE LEI Nº 7.063/14 – do Sr. Rogério Peninha Mendonça – que "altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003, que dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências". (Apensado: PL 1001/2015). Explicação da Ementa: Aumenta a pena de reclusão e de banimento dos estádios, em casos de tumulto e violência. Relator: Deputado Danrlei de Deus Hinterholz. Parecer: pela aprovação deste, e do PL 1001/2015, apensado, com substitutivo. O Deputado Danrlei de Deus Hinterholz fez a leitura do parecer e encaminhou a votação. Não houve discussão. Em votação, o parecer foi APROVADO.  C – Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 5 – PROJETO DE LEI Nº 4.614/09 – do Sr. Otavio Leite – que "altera o § 1º do art. 56 da Lei nº 9.615 de 1998, para assegurar, ao Comitê Olímpico Brasileiro, ao Comitê Paraolímpico Brasileiro e aos Clubes Desportivos Brasileiros Formadores de Atletas Olímpicos a destinação dos recursos financeiros resultantes do percentual de que trata o inciso VI de seu caput". (Apensados: PL 5818/2009, PL 1709/2011, PL 1682/2011 (Apensado: PL 6219/2013) e PL 7002/2013). Relator: Deputado JOSÉ AIRTON CIRILO. Parecer: pela rejeição deste, do PL 5818/2009, do PL 1709/2011, e do PL 7002/2013, apensados, com substitutivo, e pela aprovação do PL 1682/2011, e do PL 6219/2013, apensados, nos termos do Substitutivo RETIRADO DE PAUTA, de ofício. ENCERRAMENTO: Às quatorze horas e cinquenta e dois minutos, não havendo nada mais a tratar, o presidente em exercício Alexandre Valle encerrou os trabalhos, convocando os Senhores e Senhoras parlamentares para a reunião de audiência pública, conjunta com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, a ser realizada na sequência, com o objetivo de "debater o processo de despoluição da Baía de Guanabara no Rio de Janeiro, que será utilizada nas competições de vela nas Olimpíadas de 2016". O deputado Alexandre Valle destacou que o painel da reunião deliberativa seria encerrado e que novo painel seria aberto para a audiência pública. E, para constar, eu ______________________, Lindberg Aziz Cury Júnior, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, deputado Márcio Marinho ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.