CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A AVALIAR AS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA

ATA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 19 de maio de 2015.

Às dezessete horas e quatro minutos do dia dezenove de maio de dois mil e quinze, reuniu-se a Subcomissão Especial destinada a Avaliar as Políticas de Assistência Social e Saúde da População Negra, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados. Benedita da Silva - Presidente; Antonio Brito, Carmen Zanotto, Diego Garcia, Jean Wyllys, João Marcelo Souza e Rosangela Gomes - Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Manato e Odorico Monteiro, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Adelson Barreto, Jorge Solla e Zeca Dirceu. Justificou a ausência o Deputado Jorge Solla. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente, Deputada Benedita da Silva,  declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 1ª e da 2ª reuniões ordinárias, realizadas nos dias 16 de abril e 06 de maio de 2015, respectivamente. O Deputado Antonio Brito solicitou dispensa da leitura das Atas. DISCUSSÃO: Não houve discussão. VOTAÇÃO: Em votação, as Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: Preliminarmente, a Deputada Benedita da Silva indicou o Deputado Antonio Brito como Relator da Subcomissão. Ato contínuo colocou em apreciação o plano de trabalho, o qual foi aprovado por unanimidade. REQUERIMENTOS: 1 - Requerimento 001/2015, das Senhoras Benedita da Silva e Rosangela Gomes, que "Requer a realização de Audiência Pública para debater a mortalidade materna e o impacto sobre a vida das mulheres negras." EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO; 2 - Requerimento 002/2015, da Senhora Benedita da Silva e do Senhor Antonio Brito, que "Requer a realização de Seminário da Subcomissão Especial Destinada a Avaliar as Políticas de Assist|ência Social e Saúde da População Negra em Salvador/BA, para debater a Anemia Falciforme". EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO; 3 - Requerimento 003/2015, da Senhora Benedita da Silva e do Senhor Antonio Brito, que "Requer a realização de Seminário da Subcomissão Especial Destinada a Avaliar as Políticas de Assistência Social e Saúde da População Negra no Rio de Janeiro/RJ, para debater a Anemia Falciforme". EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO. Requerimento 004/2015, da Senhora Benedita da Silva e do Senhor Antonio Brito, que "Requer a realização de Seminário da Subcomissão Especial Destinada a Avaliar as Políticas de Assistência Social e Saúde da População Negra para debater a Anemia Falciforme". EM VOTAÇÃO, O REQUERIMENTO FOI APROVADO. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e oito minutos, nada mais havendo a tratar, a Presidente Deputada Benedita da Silva encerrou os trabalhos da reunião. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente, Deputada Benedita da Silva ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.