CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 16ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA)
REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2015

Às quatorze horas e vinte minutos do dia dezesseis de junho de dois mil e quinze, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Átila Lira, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a debater “A criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba”, em face da aprovação do Requerimento nº 33/2015, de autoria do Deputado Átila Lira. Registraram suas presenças os Deputados Átila Lira - Presidente; Rodrigo Martins - Vice-Presidente; Augusto Carvalho, Edmilson Rodrigues e Nilto Tatto - Titulares; Adilton Sachetti, Bruno Covas, Carlos Gomes e Zé Silva – Suplentes. Compareceram também, os Deputados André Fufuca, Carlos Henrique Gaguim, Hildo Rocha, Júlio Cesar, Pedro Fernandes e Silas Freire, não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Daniel Coelho, Eduardo Bolsonaro, Josué Bengtson, Leonardo Monteiro, Ricardo Izar, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra, Roberto Sales, Sarney Filho, Stefano Aguiar, Valdir Colatto e Weverton Rocha. O Presidente, Deputado Átila Lira, registrou a presença das seguintes autoridades: Deputado Estadual Antonio Félix; Senadora Regina Souza; Vice-Governadora do Piauí, Margarete Coelho; e a Representante da OAB do Piauí, Geórgia Nunes. Após, o Presidente convidou a compor a mesa dos trabalhos os seguintes palestrantes: NELSON NETO FREITAS, Coordenador de Instâncias Colegiadas do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da Agência Nacional de Águas – ANA; MARCELO MEDEIROS, Secretário Substituto de Recursos Hídricos e Ambiente do Ministério do Meio Ambiente – MMA; LUIZ HENRIQUE CARVALHO, Secretário Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí; JOÃO LÚCIO FARIAS, Presidente da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará; FELIPE MENDES DE OLIVEIRA , Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – Codevasf; e AVELAR DAMACENO DE AMORIM, Coordenador das Comissões Interinstitucionais do Piauí, Ceará e Maranhão pró CBH Parnaíba. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa e ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta audiência pública por meio do portal    e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida, concedeu a palavra aos palestrantes. Após as exposições, o Presidente concedeu a palavra aos Deputados Pedro Fernandes, Silas Freire e Edmilson Rodrigues, bem como ao Deputado Estadual Antônio Félix, à Vice-Governadora do Piauí, Margarete Coelho, e à Representante da OAB/PI, Geórgia Nunes. Por fim, aos palestrantes para responder às indagações e para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e dois minutos. E, para constar, eu  ____________________, Aurenilton Araruna de Almeida, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Átila Lira _______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.