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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 16ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA
ORDINÁRIA)
REALIZADA
EM 16 DE JUNHO DE 2015
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Às
quatorze horas e vinte minutos do dia dezesseis de junho de dois mil e
quinze, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, a Comissão de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do
Deputado Átila Lira, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a
debater “A criação do Comitê de Bacia Hidrográfica do Rio Parnaíba”, em
face da aprovação do Requerimento nº 33/2015, de autoria do Deputado
Átila Lira. Registraram suas presenças os Deputados Átila Lira -
Presidente; Rodrigo Martins - Vice-Presidente; Augusto Carvalho, Edmilson
Rodrigues e Nilto Tatto - Titulares; Adilton Sachetti, Bruno Covas, Carlos
Gomes e Zé Silva – Suplentes. Compareceram também, os Deputados André
Fufuca, Carlos Henrique Gaguim, Hildo Rocha, Júlio Cesar, Pedro Fernandes
e Silas Freire, não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo
Jordy, Daniel Coelho, Eduardo Bolsonaro, Josué Bengtson, Leonardo
Monteiro, Ricardo Izar, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra, Roberto Sales,
Sarney Filho, Stefano Aguiar, Valdir Colatto e Weverton Rocha. O
Presidente, Deputado Átila Lira, registrou a presença das seguintes
autoridades: Deputado Estadual Antonio Félix; Senadora Regina Souza;
Vice-Governadora do Piauí, Margarete Coelho; e a Representante da OAB do
Piauí, Geórgia Nunes. Após, o Presidente convidou a compor a mesa dos
trabalhos os seguintes palestrantes: NELSON NETO FREITAS, Coordenador de
Instâncias Colegiadas do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos
Hídricos da Agência Nacional de Águas – ANA; MARCELO MEDEIROS, Secretário
Substituto de Recursos Hídricos e Ambiente do Ministério do Meio Ambiente
– MMA; LUIZ HENRIQUE CARVALHO, Secretário Estadual de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos do Piauí; JOÃO LÚCIO FARIAS, Presidente da Companhia de
Gestão dos Recursos Hídricos do Ceará; FELIPE MENDES DE OLIVEIRA ,
Presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba – Codevasf; e AVELAR DAMACENO DE AMORIM, Coordenador das
Comissões Interinstitucionais do Piauí, Ceará e Maranhão pró CBH Parnaíba.
O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os
expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas
regimentais desta Casa e ressaltou que durante o evento os servidores
desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas
que acompanhavam esta audiência pública por meio do portal e-Democracia,
ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na Internet, cujas perguntas
seriam respondidas ao término das palestras. Em seguida, concedeu a
palavra aos palestrantes. Após as exposições, o Presidente concedeu a
palavra aos Deputados Pedro Fernandes, Silas Freire e Edmilson Rodrigues,
bem como ao Deputado Estadual Antônio Félix, à Vice-Governadora do Piauí,
Margarete Coelho, e à Representante da OAB/PI, Geórgia Nunes. Por fim, aos
palestrantes para responder às indagações e para suas considerações
finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a
participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais
presentes e encerrou a reunião às dezesseis horas e quarenta e dois
minutos. E, para constar, eu ____________________, Aurenilton
Araruna de Almeida, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo
conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido lida e
aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Átila Lira
_______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.
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