Às quatorze horas e trinta e quatro minutos do dia dezessete de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos parlamentares Alex Manente – presidente; Giuseppe Vecci e Ronaldo Lessa – vice-presidentes; Adail Carneiro, Afonso Hamm, Carlos Eduardo Cadoca, Edinho Bez, Fabio Garcia, Goulart, Pedro Chaves, Rafael Motta e Tenente Lúcio – titulares; Herculano Passos, João Gualberto, Magda Mofatto, Rubens Bueno e Valadares Filho – suplentes. Compareceram também os deputados Alexandre Baldy e Carlos Henrique Gaguim, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Adalberto Cavalcanti, José Airton Cirilo, José Rocha, Laercio Oliveira, Luizianne Lins, Macedo, Renato Molling e Rubens Otoni. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Alex Manente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da 13ª Reunião Ordinária Deliberativa e da 14ª Reunião de Audiência Pública, realizadas no dia 27 de maio de 2015. O deputado Valadares Filho solicitou dispensa de leitura das atas. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocadas em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE. O presidente informou que no próximo dia 22 de junho, segunda-feira, esta comissão estará promovendo, em Curitiba/PR, o seminário sobre as “Questões que Afetam o Desenvolvimento do Turismo no Paraná”, atendendo ao Requerimento nº 45/15, de sua autoria e a pedido do deputado Rubens Bueno. ORDEM DO DIA. Iniciada a Ordem do Dia, o presidente submeteu à apreciação do Plenário os itens seguintes. A – REQUERIMENTOS. A fim de encaminhar requerimentos de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Ronaldo Lessa. 1) Requerimento nº 49/15 - do Sr. Alex Manente, que "requer indicação para participação no 15º Seminário Binacional Sobre Sustentabilidade Urbana e Responsabilidade Social". O deputado Alex Manente encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. 2) Requerimento nº 50/15 - dos Srs. Alex Manente e Rubens Bueno, que "requer indicação de membro para participar de evento de promoção da imagem do Brasil, que terá como tema central "Nutrir o Planeta, Energia para a Vida"". O deputado Alex Manente encaminhou o requerimento. Não houve discussão. Posto em votação, o requerimento foi aprovado unanimemente. O deputado Ronaldo Lessa devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Alex Manente. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 3) Projeto de Lei nº 6.903/13, da Sra. Magda Mofatto, que "concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para veículos destinados à atividade de turismo, na forma que estabelece". Relator: deputado Renato Molling. Parecer: pela aprovação, com substitutivo. A matéria foi retirada de pauta, de ofício, tendo em vista a ausência do relator. 4) Projeto de Lei nº 992/15, do Sr. Rômulo Gouveia, que "acrescenta o art. 5º-A à Lei nº 8.623, de 28 de janeiro de 1993, que "dispõe sobre a profissão de guia de turismo e dá outras providências"". Relator: deputado Tenente Lúcio. Parecer: pela rejeição. O projeto foi retirado de pauta, a pedido do relator. Em seguida, o presidente discutiu com os parlamentares acerca da agenda da Comissão, quando fizeram uso da palavra os deputados Carlos Eduardo Cadoca, Giuseppe Vecci, Ronaldo Lessa, Edinho Bez e Rafael Motta. O presidente também salientou a presença do vereador Guilherme Cavaco, de Ibitinga/SP. ENCERRAMENTO – Às quinze horas e dez minutos o presidente encerrou a reunião, convocando os senhores e senhoras parlamentares para reunião ordinária deliberativa na próxima quarta-feira, dia 24 de junho, seguida de audiência pública para discutir os preços das passagens aéreas no Brasil. Para constar, eu _______________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária executiva da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, Alex Manente _________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx