Às quatorze horas e vinte minutos do dia dezessete de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Aelton Freitas - Presidente; Zenaide Maia, Eduardo Barbosa e Carmen Zanotto - Vice-Presidentes; Luizianne Lins, Mandetta, Misael Varella e Pedro Vilela - Titulares; Paulo Foletto, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania e Rubens Otoni – Suplentes. Compareceram também os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Carlos Henrique Gaguim, Diego Garcia, Edinho Bez, Goulart, Lucas Vergilio, Rogério Rosso e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Conceição Sampaio, Deley, Dr. Jorge Silva, Dulce Miranda, Elizeu Dionizio, Geraldo Resende, Maria do Rosário, Pastor Eurico, Soraya Santos e Sóstenes Cavalcante. ABERTURA: A Presidente, deputada Carmen Zanotto, declarou aberta a Reunião Ordinária de Audiência Pública, convocada em razão da aprovação do Requerimento nº 7/2015, de sua autoria, subscrito pelos deputados Eduardo Barbosa, Maria do Rosário e Professora Dorinha Seabra Rezende, com o objetivo de discutir sobre o mercado de trabalho para as pessoas com deficiência nas micro e pequenas empresas. Em seguida, convidou para tomar assento à Mesa o Senhor Guilherme Afif Domingos – Ministro-Chefe da Secretaria da Micro e Pequena Empresa – e o Senhor Wederson Santos – da Coordenação-Geral de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, representando o Secretário Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Senhor Antonio José do Nascimento Ferreira. A Presidente cumprimentou os presentes e informou as regras procedimentais pertinentes à reunião em curso. Em seguida, concedeu a palavra ao Senhor Afif Domingos, que saudou todos os presentes, em especial o Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, deputado Aelton Freitas, o Presidente da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa, deputado Jorginho Mello e o Senhor Wenderson Santos. Em seguida, o Ministro fez as suas considerações acerca do tema. Logo após, a Presidente passou a palavra ao deputado Eduardo Barbosa, visto que ele presidiria, em seguida, uma mesa de debates no Auditório Nereu Ramos. Em seguida, o Ministro Afif Domingos respondeu as indagações do deputado Eduardo Barbosa. A deputada Carmen Zanotto passou a palavra para os parlamentares inscritos. Falaram os deputados Lucas Vergilio, Rogério Rosso e Mandetta. A palavra foi novamente concedida ao Ministro para as suas considerações finais. A Presidente agradeceu a vinda do Ministro Afif Domingos à Comissão e o mesmo se retirou para participar de outro evento na Câmara dos Deputados. Em seguida, a palavra foi concedida ao Senhor Wederson Santos para a sua exposição. A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende fez indagações e, em seguida, falou também a deputada Carmen Zanotto. Logo após, o Senhor Wederson Santos respondeu aos questionamentos das deputadas. A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende fez novas indagações ao Senhor Wenderson Santos, que respondeu em seguida. A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende sugeriu à deputada Carmen Zanotto que seja feito um acompanhamento, em parceria com a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, da questão da efetiva aplicabilidade da cota para deficientes em concursos públicos federais e, em especial, estaduais. Falou a deputada Luizianne Lins e o senhor Wederson respondeu novamente às indagações das deputadas. A Presidente agradeceu a presença dos convidados, dos membros e dos demais presentes e ressaltou a importância do debate da temática. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às quinze horas e cinquenta e quatro minutos, a Senhora Presidente declarou encerrada a Reunião Ordinária de Audiência Pública. E, para constar, eu, ____________________, Hérica Souza, Secretária-Executiva, lavrei a presente ata, que, depois de aprovada, será assinada pela Presidente, deputada Carmen Zanotto ________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxx