CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 11 de junho de 2015.

Às nove horas e quarenta e sete minutos do dia onze de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Odorico Monteiro - Presidente; Adelmo Carneiro Leão, Adelson Barreto, Benedita da Silva, Carlos Gomes, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Christiane de Souza Yared, Conceição Sampaio, Diego Garcia, Dr. João, Eduardo Barbosa, Fábio Mitidieri, Geovania de Sá, Geraldo Resende, Jean Wyllys, João Marcelo Souza, Jorge Solla, Leandre, Mandetta, Marcelo Belinati, Mário Heringer, Marx Beltrão , Odorico Monteiro, Paulo Foletto, Pompeo de Mattos, Roney Nemer, Rosangela Gomes, Toninho Pinheiro e Zenaide Maia - Titulares; Antônio Jácome, Carlos Andrade, Danilo Forte, Erika Kokay, Francisco Floriano, Josi Nunes, Júlia Marinho, Juscelino Filho, Luciano Ducci, Mariana Carvalho, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raimundo Gomes de Matos, Raquel Muniz, Rômulo Gouveia, Sergio Vidigal, Silas Câmara, Sóstenes Cavalcante e Walney Rocha - Suplentes.Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Professor Victório Galli e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Serfiotis, Assis Carvalho, Carlos Manato, Darcísio Perondi, Delegado Éder Mauro, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Jandira Feghali, Jéssica Sales, Jhonatan de Jesus, Marcus Pestana, Miguel Lombardi, Misael Varella, Osmar Terra, Shéridan, Sibá Machado e Zeca Cavalcanti.Justificou a ausência o Deputado Takayama. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente da Mesa, Deputado Odorico Monteiro, declarou abertos os trabalhos e comunicou que  a presente reunião fora convocada nos termos do requerimento nº 33 de 2015, de autoria do Deputado Odorico Monteiro e nº 52 dos Deputados Érica Kokay, Jean Wyllys, Paulo Teixeira, Edmilson Rodrigues, Chico D'Ângelo, Bruno Covas, Vitor Lippi e Antônio Brito para "Debater a Política de Saúde para o Enfrentamento das DST/HIV/AIDS e a importância da Atenção Básica na linha do cuidado nas ações de DST/AIDS", tendo como convidados os Senhores Fábio Mesquita, Diretor do Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Adriano Massuda, Secretário Municipal de Saúde de Curitiba, Érico Arruda, Presidente da Sociedade Brasileira de Infectologia, Carlos Duarte, Representante do Conselho Nacional de Saúde e Alexandre Grangeiro, Representante do Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP e do NEPAIDS.Dando andamento aos trabalhos,o Deputado Odorico Monteiro solicitou aos(às) convidados(as) que tomassem assento à Mesa comunicando aos membros da Comissão que cada palestrante teria o prazo de quinze minutos para fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados e que os(as) convidados(as) poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao(à) orador(a) interpelar quaisquer presentes. Ato contínuo, pela Ordem de Inscrição, manifestaram-se os(as) Senhores(as) Deputados(as) Érika Kokay e Chico D'Ângelo. Após a fala dos parlamentares, o Senhor Presidente voltou  a palavra para os membros da Mesa para que fizessem suas considerações finais.ENCERRAMENTO: Às doze horas e vinte minutos, o Senhor Deputado Chico D'Ângelo encerrou a presente reunião antes convocando os membros da Comissão para Reunião Ordinária a realizar-se no dia 16 de junho, às 14 horas e 30 minutos, neste Plenário, para "Debater o dia mundial de combate ao trabalho infantil". O inteiro teor desta reunião foi gravado passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Odorico Monteiro______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.