Às dez horas e dezesseis minutos do dia dezessete de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 6 da Câmara dos Deputados. Presentes os Deputados Irajá Abreu - Presidente; Heuler Cruvinel, Carlos Henrique Gaguim e Nilson Leitão - Vice-Presidentes; Abel Mesquita Jr., Adilton Sachetti, Afonso Hamm, Assis do Couto, Beto Faro, Bohn Gass, Celso Maldaner, César Halum, César Messias, Dilceu Sperafico, Elcione Barbalho, Evair de Melo, Evandro Roman, Francisco Chapadinha, Heitor Schuch, Hélio Leite, Jerônimo Goergen, João Daniel, Jony Marcos, Kaio Maniçoba, Luiz Cláudio, Luiz Nishimori, Marcon, Nelson Meurer, Newton Cardoso Jr, Odelmo Leão, Pedro Chaves, Raimundo Gomes de Matos, Rogério Peninha Mendonça, Tereza Cristina, Valdir Colatto e Zé Silva - Titulares; Aelton Freitas, Afonso Motta, Alberto Filho, Alberto Fraga, Alceu Moreira, Alexandre Baldy, Átila Lins, Beto Rosado, Carlos Melles, Daniel Vilela, Fábio Ramalho, Hissa Abrahão, João Rodrigues, José Nunes, Lázaro Botelho, Luciano Ducci, Lucio Mosquini, Marcelo Aro, Marcos Montes, Mário Heringer, Nelson Marquezelli, Nilton Capixaba, Professor Victório Galli, Remídio Monai, Rocha, Sergio Souza, Subtenente Gonzaga e Vicentinho Júnior – Suplentes. Compareceram também os Deputados Edinho Bez, Raquel Muniz, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Abdon, Josué Bengtson, Luis Carlos Heinze, Marcelo Castro, Onyx Lorenzoni, Ricardo Teobaldo, Roberto Balestra, Ronaldo Lessa, Sérgio Moraes, Silas Brasileiro, Valmir Assunção, Zé Carlos e Zeca do PT. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado Carlos Henrique Gaguim, declarou aberta a reunião, cumprimentou a todos e agradeceu a presença dos parlamentares e convidados. Ainda, explicou que a audiência pública contaria com a participação do Ministro da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho, para “debater as novas estratégias do governo federal para esses setores”, conforme solicitação do Requerimento nº 15/2015 do Deputado Beto Faro. Em seguida, o Presidente anunciou as regras para o procedimento da reunião e passou a palavra ao Ministro. Helder Barbalho apresentou um panorama atual sobre a produção e comercialização de pescado no mundo. Quanto ao Brasil, os dados expostos demonstravam pequena participação do pescado no total das exportações de proteína animal, apesar da extensa faixa litorânea do país e de possuir a maior reserva de água doce do mundo. O Ministro citou diversas ações e programas governamentais que estão sendo empreendidos para desenvolver economicamente os setores da pesca e da aquicultura. Segundo Helder Barbalho, a expectativa é que, em 2020, a produção aquícola, hoje em 707 mil toneladas, aumente para 2 milhões de toneladas; enquanto a pesqueira passe de 765 mil toneladas para 1 milhão de toneladas. Finalizada a apresentação, o Presidente, Deputado Irajá Abreu, assumiu a presidência da reunião e concedeu a palavra aos Deputados inscritos: Beto Rosado mencionou as dificuldades dos pescadores proprietários de barcos de madeira de obter créditos bancários; Lucio Mosquini destacou o crescimento da aquicultura no Estado de Rondônia; João Rodrigues criticou a gestão do seguro-defeso e solicitou maior agilidade na liberação de licenças para a prática da atividade pesqueira; Carlos Henrique Gaguim enalteceu a postura do Ministro frente aos pleitos da sociedade e sua disponibilidade em atendê-los; Alexandre Baldy teceu elogios à atuação do Sr. Helder Barbalho como Ministro; Evair de Melo defendeu a criação de ações articuladas entre a pesca e o turismo como forma de proporcionar novas oportunidades de negócios e lazer; Newton Cardoso Jr. solicitou uma atuação mais próxima do Ministério junto aos pequenos piscicultores do Estado de Minas Gerais; Celso Maldaner expôs os entraves burocráticos a que estão sujeitos os profissionais da pesca no Estado de Santa Catarina; Sergio Souza destacou o caso do Estado do Paraná, no qual a produção pesqueira vem apresentando crescimento; Luiz Cláudio demonstrou preocupação com os piscicultores do Estado de Rondônia, os quais tem dificuldade para comercializar a sua produção devido à falta de mercado comprador; Elcione Barbalho elogiou o comprometimento e presteza do Sr. Helder Barbalho com as suas atribuições ministeriais; Tereza Cristina mencionou acreditar no crescimento do setor pesqueiro no Brasil nos próximos anos; Edinho Bez teceu elogios à atuação do Ministro; Alceu Moreira criticou as intervenções desarrazoadas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) no setor pesqueiro e a falta de autoridade e efetividade do Ministério da Pesca e Aquicultura antes da posse do Sr. Helder Barbalho; Marcos Montes convidou o Ministro para participar de uma reunião da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e apresentou o caso de um empresário que desistiu de investir na piscicultura devido aos impedimentos burocráticos para a regularização do seu projeto; César Messias elogiou o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Ministro. Após as considerações dos Deputados, o Presidente devolveu a palavra ao Ministro Helder Barbalho para que fizesse suas ponderações finais. Em seguida, o Presidente encerrou os trabalhos, às doze horas e trinta e um minutos. Antes, porém, convidou os Senhores Parlamentares para Reunião Ordinária conjunta de Audiência Pública desta Comissão e da Comissão de Educação, dia 18 de junho, quinta-feira, às 14h, no plenário 6, para “debater sobre a Educação do campo no Brasil". O inteiro teor foi gravado, passando as notas taquigráficas a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu, Moizes Lobo da Cunha, _____________________________, secretário, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Irajá Abreu, ______________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. Xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx