CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS, RAZÕES, CONSEQUÊNCIAS, CUSTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA VIOLÊNCIA, MORTE E DESAPARECIMENTO DE JOVENS NEGROS E POBRES NO BRASIL
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 16 de junho de 2015.

Às quatorze horas e cinquenta e sete minutos do dia dezesseis de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados com a presença dos Deputados Reginaldo Lopes - Presidente; Orlando Silva e Mariana Carvalho - Vice-Presidentes; Rosangela Gomes - Relatora; André Moura, Bebeto, Conceição Sampaio, Darcísio Perondi, Davidson Magalhães, Delegado Éder Mauro, Dr. Jorge Silva, Evair de Melo, Glauber Braga, Luiz Couto, Paulão, Sóstenes Cavalcante e Zé Silva - Titulares; Delegado Edson Moreira, Major Olimpio e Pastor Eurico - Suplentes. Compareceram também os Deputados Beto Salame, Carlos Henrique Gaguim, Nilson Leitão, Tenente Lúcio e Vitor Valim, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bacelar, Benedita da Silva, Betinho Gomes, Celso Jacob, Damião Feliciano, Iracema Portella, Jean Wyllys e Wilson Filho. Justificou a ausência o Deputado Jean Wyllys. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente em exercício, Deputado Delegado Edson Moreira, declarou abertos os trabalhos e iniciou a Audiência Pública da Comissão.  AUDIÊNCIA PÚBLICA: O Presidente em exercício iniciou a audiência pública, resultado da aprovação do Requerimento nº 53 de 2015, de autoria do Deputado Reginaldo Lopes, subscrito pelo Deputado Éder Mauro, convidando os senhores César Augusto Grubba, Secretário de Segurança Pública de Santa Catarina, Ivan Ranzolin, Defensor Público do Estado de Santa Catarina, Paulo Henrique Hemm, Comandante-Geral da Polícia Militar de Santa Catarina e Artur Nitz, Delegado-chefe da Polícia Civil de Santa Catarina para sentarem-se à mesa. Cada um usou da palavra pelo tempo regimental e, em seguida, O Presidente em exercício passou à Presidência para o Deputado Reginaldo Lopes. Usaram da palavra os Deputados Orlando Silva, Reginaldo Lopes, Delegado Edson Moreira, Delegado Éder Mauro, Davidson Magalhães, Dr. Jorge Silva, Major Olímpio e Mariana Carvalho. Após a fala dos Deputados, os convidados responderam aos questionamentos e fizeram suas considerações finais. O Presidente colocou em apreciação as Atas da 23ª, 24ª, 25ª e 26ª reuniões da CPI. A leitura das Atas foi dispensada a pedido do Deputado Major Olímpio. Não houve discussão. Em votação, as Atas foram aprovadas.ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e oito minutos, antes convocando nova reunião para a próxima quinta-feira, dia 18 de maio às nove horas e trinta minutos.  E, para constar, eu _____________, Robson Luiz Fialho Coutinho, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Reginaldo Lopes _______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxx.