CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 16 de junho de 2015.

Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia dezesseis de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados. Antonio Brito - Presidente; Alexandre Serfiotis - Vice-Presidente; Carlos Gomes, Carmen Zanotto, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Christiane de Souza Yared, Conceição Sampaio, Diego Garcia, Dr. Jorge Silva, Eduardo Barbosa, Geovania de Sá, Jean Wyllys, Jorge Solla, Leandre, Marcelo Belinati, Marx Beltrão , Odorico Monteiro, Paulo Foletto, Roney Nemer, Rosangela Gomes e Zenaide Maia - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Danilo Forte, Flávia Morais, Flavinho, Josi Nunes, Juscelino Filho, Luciano Ducci, Luiz Carlos Busato, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raimundo Gomes de Matos e Raquel Muniz - SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, César Halum, Delegado Edson Moreira e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Adelson Barreto, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Manato, Darcísio Perondi, Delegado Éder Mauro, Dr. João, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Fábio Mitidieri, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jéssica Sales, Jhonatan de Jesus, João Marcelo Souza, Mandetta, Marcus Pestana, Mário Heringer, Miguel Lombardi, Misael Varella, Osmar Terra, Pompeo de Mattos, Shéridan, Sibá Machado, Toninho Pinheiro e Zeca Cavalcanti. Justificaram a ausência os Deputados João Marcelo Souza e Takayama. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente da Mesa, Deputado Carlos Gomes, declarou abertos os trabalhos e comunicou que a presente reunião fora convocada nos termos do requerimento nº 71 de 2015, de autoria do Deputado Jean Wyllys e subscrito pelos Deputados Darcísio Perondi, Benedita da Silva, Conceição Sampaio e Adelmo Carneiro Leão para "Debater o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil", tendo como convidados os Senhores Lélio Bentes, Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Kátia Magalhães Arruda, Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, Isa Maria Oliveira, Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Fernanda Sucupira Gomes, Pesquisadora da ONG Repórter Brasil, e Cristina Pereira, Representante do Movimento Humanos Direitos. Dando andamento aos trabalhos, o Deputado Carlos Gomes solicitou ao(à)s convidado(a)s que tomassem assento à Mesa, comunicando aos membros da Comissão o prazo de quinze minutos para cada palestrante fazer sua exposição, prorrogáveis a juízo da Presidência, não podendo ser aparteados, e que o(a)s convidado(a)s poderiam fazê-lo estritamente sobre o assunto da exposição, facultadas as réplicas e as tréplicas, pelo prazo de três minutos, não sendo permitido ao (à) orador(a) interpelar quaisquer presentes. Em seguida, passou a presidência dos trabalhos ao autor do requerimento, Deputado Jean Wyllys, que concedeu a palavra aos convidados para que fizessem suas exposições. Ato contínuo, pela ordem de inscrição, manifestaram-se o(a)s Senhore(a)s Deputado(a)s Marx Beltrão, Chico D'Angelo, Érika Kokay e Flavinho, além do próprio autor do requerimento, Deputado Jean Wyllys. Após as falas dos parlamentares, o Senhor Presidente devolveu a palavra aos membros da Mesa para que fizessem suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Às dezessete horas e dois minutos, o Senhor Deputado Jean Wyllys encerrou a presente reunião, antes convocando os membros da Comissão para o Simpósio Nacional da Saúde, a realizar-se na quarta-feira e na quinta-feira, dias 17 e 18 de junho, respectivamente, das 09:30 às 18:00 horas, no Auditório Nereu Ramos. O inteiro teor desta reunião foi gravada, passando o arquivo de áudio a integrar o respectivo acervo documental para degravação, mediante solicitação. E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Jean Wyllys______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.