ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 16 DE JUNHO DE 2015

    (INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VICE-PRESIDENTES)

Às dezesseis horas e vinte e quatro minutos do dia dezesseis de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 6.789, de 2013, do Sr. Jerônimo Goergen e outros, que "altera as Leis nºs 9.472, de 16 de julho de 1997; 11.934, de 5 de maio de 2009; 10.865, de 30 de abril de 2004; 9.998, de 17 de agosto de 2000; 10.052, de 28 de novembro de 2000; 5.070, de 7 de julho de 1966, e dá outras providências" (altera a Lei Geral de Telecomunicações e outras), no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados com a presença dos Deputados Ronaldo Nogueira José Carlos Araújo, Miguel Haddad, Sandro Alex, Jorge Tadeu Mudalen, Fabio Reis, Flavinho, Ivan Valente, Jerônimo Goergen, Jorge Solla, Marcos Soares, Roberto Alves e Sandes Júnior - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Aureo, Cacá Leão, Joaquim Passarinho e Rogério Peninha Mendonça – Suplentes. Compareceram também os Deputados João Fernando Coutinho, Erika Kokay, Professor Victório Galli e Tenente Lúcio, na condição de não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Moura, Antônio Balhmann, Bilac Pinto, Carlos Andrade, Edinho Bez, Eduardo Cury, Expedito Netto, Henrique Fontana, João Daniel, Luiza Erundina, Marcos Rotta, Margarida Salomão, Paulo Abi-Ackel, Sergio Zveiter e Wolney Queiroz. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos. EXPEDIENTE: Ofício nº 861/15, da Liderança do PMDB, informando o desligamento dos deputados Celso Jacob (PMDB/RJ), Carlos Marun (PMDB/MS), e Celso Maldaner (PMDB/SC) e indicando os deputados Celso Pansera (PMDB/RJ), Fabio Reis (PMDB/SE) e Marcos Rotta (PMDB/AM) para titulares desta Comissão Especial. Ofício nº 863/15, da Liderança do PMDB, indicando os deputados Rogério Peninha Mendonça (PMDB/SC) e Vitor Valim (PMDB/CE) para suplentes desta Comissão Especial. Ofício nº 864/15, da Liderança do PMDB, desligando o deputado Celso Pansera (PMDB/RJ) e indicando o deputado Edinho Bez (PMDB/SC) para titular desta comissão e, indica o deputado Celso Pansera (PMDB/RJ) para suplente deste colegiado. Ofício nº 722/15, da liderança do PSDB, informando o desligamento dos deputados Izalci (PSDB/DF), João Campos (PSDB/GO) e João castelo (PSDB/MA) e indicando os deputados Eduardo Cury (PSDB/SP), Miguel Haddad (PSDB/SP) e Paulo Abi-ackel (PSDB/MG). ORDEM DO DIA: Instalação da Comissão e Eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. O Senhor Deputado Jorge Tadeu Mudalen, na forma do artigo 39, § 4º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, assumiu a presidência dos trabalhos; leu o Ato da Presidência de Constituição da Comissão e declarou-a instalada. Em seguida, o Presidente informou sobre os procedimentos regimentais que deveriam ser observados durante o processo eleitoral. Participaram da votação os Deputados Flavinho, Ivan Valente, Jorge Solla, Jorge Tadeu Mudalen, José Carlos Araújo, Marcos Soares, Roberto Alves, Ronaldo Nogueira, Sandes Júnior, Sandro Alex – Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Cacá Leão, Joaquim Passarinho, Rogério Peninhha – Suplentes. Apurados os votos, o Presidente proclamou o resultado: a chapa composta pelos Deputados Ronaldo Nogueira, Presidente; José Carlos Araújo, 1º Vice-Presidente; Miguel Haddad, 2º Vice-Presidente e Sandro Alex, 3º Vice-Presidente foi eleita com 14 votos válidos e nenhum voto em branco. O Deputado Ronaldo Nogueira assumiu a presidência, elogiou o Deputado Jorge Tadeu Mudalen pela condução dos trabalhos de eleição e agradeceu a confiança e o apoio recebidos dos parlamentares que o elegeram. Em seguida, nos termos do artigo 41, VI do Regimento Interno, designou o Deputado Jorge Tadeu Mudalen relator da Comissão. Com a palavra, o Relator também agradeceu a confiança de seus pares, e falou rapidamente sobre os desafios que deverão ser superados para a produção de um texto que seja positivo para todos. Usaram também a palavra os Deputados José Carlos Araújo, Cacá Leão e Jorge Solla. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião, antes convocando a próxima reunião para terça-feira, dia 30 de junho de 2015, em horário e plenário a serem posteriormente comunicados. E, para constar, eu___________________, Ruthier de Sousa Silva, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente_____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passa a integrar o acervo documental. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx