REALIZADA EM 22 DE MAIO DE 2003.

Às dez horas e vinte minutos do dia vinte e dois de maio de dois mil e três, no Plenário doze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar operações no setor de combustíveis, relacionadas com a sonegação dos tributos, máfia, adulteração e suposta indústria de liminares (CPI – Combustíveis) , com a presença dos Senhores Deputados Carlos Santana - Presidente; Paulo Rubem Santiago e Rose de Freitas - Vice-Presidentes; Carlos Melles - Relator; André Luiz, Dilceu Sperafico, Dr. Evilásio, Eliseu Padilha, Iris Simões, João Caldas, José Carlos Araújo, Luciano Zica, Nelson Marquezelli, Professor Irapuan Teixeira, Rafael Guerra e Ricardo Barros - Titulares; Dimas Ramalho, Fernando Ferro, Gervásio Silva, Helenildo Ribeiro, Ildeu Araújo e João Magno - Suplentes. Compareceram também os Deputados Sandro Matos e Serafim Venzon, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bassuma, Eduardo Gomes, Jaime Martins, José Borba, Paes Landim, Pompeo de Mattos, Rogério Silva e Vanessa Grazziotin. ABERTURA: A Presidente em exercício, Deputada Rose de Freitas, declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência pública com a presença dos seguintes convidados: JOSÉ LUIZ MOTA AFONSO, Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes e de Lojas de Conveniência do Município do Rio de Janeiro; EMÍLIO ROBERTO CHIERIGHINI MARTINS, Presidente do Sindicato do Comércio de Derivados de Petróleo de Campinas e Região; MÁRIO LUIZ PINHEIRO MELO, Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado do Pará; JOSEVAL ALVES AUGUSTO, Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado do Pernambuco; ADÃO OLIVEIRA DA SILVA, Vice-Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes no Estado do Rio Grande do Sul; MARIA DA PENHA AMORIM SHALDERS, Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado do Espírito Santo; e STEINER JARDIM, Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado do Mato Grosso do Sul. A Deputada Rose de Freitas passou a palavra ao Senhor José Luiz Mota Afonso. Às dez horas e vinte e quatro minutos, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Paulo Rubem Santiago, que passou a palavra ao Sr. Emílio Roberto Chierighini Martins e, em seguida, Senhor Mário Luiz Pinheiro Melo. O Deputado Paulo Rubem Santiago, atendendo às sugestões dos Deputados Nelson Marquezelli e José Carlos Araújo, passou à fase das interpelações para, em seguida ouvir os demais convidados. Os expositores foram interpelados pelos Deputados: Dr. Evilásio, Nelson Marquezelli, Paulo Rubem Santiago, Ricardo Barros, José Carlos Araújo, Rose de Freitas, Iris Simões, Gervásio Silva, Luciano Zica, Carlos Santana e João Caldas. Às onze horas e trinta e oito minutos o Presidente em Exercício passou a presidência ao Deputado Carlos Santana, que pediu desculpas que justificou sua ausência no início dos trabalhos e convidou para tomarem assento à mesa os outros expositores. O Deputado José Carlos Araújo, sugeriu o adiamento da exposição dos demais expositores. Após consulta ao Plenário da Comissão, o Presidente acatou a sugestão e adiou a oitiva dos expositores para o próximo dia vinte e oito, às quatorze horas e trinta minutos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, às doze horas e trinta e sete minutos. E para constar, eu, Ivete Maria Galdino dos Santos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Santana, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.