Às quinze horas e sete minutos do dia dezesseis de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Professora Dorinha Seabra Rezende - Vice-Presidente; Aliel Machado, Angelim, Caio Narcio, Givaldo Vieira, Glauber Braga, Izalci, Josi Nunes, Leônidas Cristino, Lobbe Neto, Mariana Carvalho, Max Filho, Moses Rodrigues, Orlando Silva, Pedro Fernandes, Professor Victório Galli, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Sergio Vidigal e Victor Mendes - Titulares; Alexandre Serfiotis, Átila Lira, Bacelar, Diego Garcia, Dr. Jorge Silva, Evandro Gussi, Ezequiel Fonseca, Geraldo Resende, Helder Salomão, Keiko Ota, Leandre, Leo de Brito, Luiz Carlos Ramos , Maria do Rosário, Odorico Monteiro, Pompeo de Mattos, Valtenir Pereira, Wadson Ribeiro, Weverton Rocha e Zenaide Maia – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Celso Jacob, Darcísio Perondi, Delegado Edson Moreira, Flavinho, Geovania de Sá, Jerônimo Goergen e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Ana Perugini, Arnon Bezerra, Brunny, Damião Feliciano, Domingos Neto, Giuseppe Vecci, Lelo Coimbra, Nilson Pinto, Pedro Uczai, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Ságuas Moraes, Saraiva Felipe, Waldenor Pereira e Zeca Dirceu. O Deputado Aliel Machado assumiu a Presidência e declarou iniciados os trabalhos da reunião destinada à realização de Audiência Pública para debater a “Redução da Maioridade Penal”, objeto dos Requerimentos n^os 70/2015, de autoria do Deputado Aliel Machado, e 73/2015, de autoria da Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende. O Presidente saudou os presentes, informou que os convidados seriam divididos em duas mesas e convidou para compor a primeira Mesa os Senhores: Maurício Sponton Rasi, Assessor da Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, representando a Senhora Regina Maria Filomena de Luca Miki; Cláudio Augusto Vieira da Silva, Coordenador Executivo do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE; João Batista Costa Saraiva, Juiz da Infância e Juventude de Porto Alegre/RS; e Gisela Santos de Alencar Hathaway, Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados. Formada a primeira Mesa, o Presidente agradeceu a presença dos convidados, discorreu sobre os objetivos da reunião, apresentou as regras a serem obedecidas na condução da Audiência Pública e passou a palavra, para exposição, aos convidados. O Deputado Orlando Silva usou a palavra para falar sobre a relevância da audiência. O Presidente convidou para compor a segunda Mesa e fazer suas exposições os Senhores: Alexandre Sankievicz, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados; Claudionor Rocha, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados; Berenice Maria Gianella, Presidente da Fundação Casa de São Paulo; e Flávio Frasseto, Defensor Público em São Paulo. O Deputado Orlando Silva assumiu a Presidência por um curto período, e a passou novamente ao Deputado Aliel Machado, que fez uso da palavra como autor de requerimento. A Deputada Professora Dorinha Seabra Rezende também usou a palavra como autora de requerimento. Os Deputados Orlando Silva, Darcísio Perondi, Léo de Brito, Keiko Ota, Wadson Ribeiro e Pompeo de Matos usaram a palavra. O Presidente concedeu a palavra a representantes presentes na reunião: Pastor Welinton Pereira, Pastor da Igreja Metodista, Coordenador do Fórum Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente ; Natasha Holanda Cruz, Conselheira Nacional de Juventude e representante da Intervozes; e Rafael Pedral, Secretário da Juventude da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT. O Presidente anunciou a presença dos Deputados: Keiko Ota, Orlando Silva, Professor Victorio Galli, Josi Nunes, Ezequiel Fonseca, Darcísio Perondi, Glauber Braga, Léo de Brito, Lobbe Neto, Helder Salomão, Weverton Rocha, Caio Narcio, Wadson Ribeiro, Alexandre Serfiotis, Sérgio Vidigal Margarida Salomão e Moses Rodrigues. O Presidente anunciou as presenças: do Vereador Kiko Besouchet, do Município de Rezende/RJ; da Presidente da UBES, Bárbara Melo; e da Presidente da UNE, Carina Vitral. Antes de encerrar a reunião, o Presidente concedeu a palavra aos convidados para que respondessem aos questionamentos e fizessem suas considerações finais. Em seguida, o Presidente informou sobre convocação de reunião ordinária deliberativa para o dia dezessete, quarta-feira, às dez horas, para apreciar os itens constantes da pauta. O Presidente agradeceu a presença de todos, e encerrou a reunião às dezoito horas e onze minutos. E, para constar, eu, ________________, Eugênia S. Pestana, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, após ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Aliel Machado, ______________________, que presidiu a Reunião, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da Comissão. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX .