Às quinze horas e cinco minutos do dia dezesseis de junho de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar todos os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Raimundo Gomes de Matos - Coordenador; Rômulo Gouveia - Relator; Adail Carneiro, Beto Rosado, Gonzaga Patriota, Jony Marcos, Odorico Monteiro, Pedro Cunha Lima, Raquel Muniz, Valmir Assunção e Vitor Valim – Titulares. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira e Tenente Lúcio, como não-membros.  Deixaram de comparecer os Deputados Efraim Filho, Fernando Coelho Filho, Macedo, Mário Negromonte Jr. e Paulo Magalhães. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da décima segunda reunião, realizada no dia dezenove de maio de dois mil e quinze, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Adail Carneiro. Em votação, a Ata foi aprovada sem restrições. Ato contínuo, o Coordenador, Deputado Raimundo Gomes de Matos, anunciou a ORDEM DO DIA:  Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos. Dando início pela Audiência Pública, o Coordenador anunciou ter sido a presente reunião convocada para realização da audiência pública, com o seguinte tema: Debate sobre a situação atual das obras do Projeto de Integração e Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, atendendo o requerimento nº 15, de 2015, de autoria do Deputado Adail Carneiro e em seguida,  convidou para tomar assento à Mesa os Senhores Júlio César Paixão Lopes, Superintendente Nacional de Transferência de recursos públicos, representando a Caixa Econômica Federal; Ruy Gomide Barreira, Diretor do Departamento de Engenharia de Saúde Pública – Densp da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA e a Senhora Cláudia Lins, técnica da Confederação Nacional dos Municípios – CNM. Na sequência, registrou a presença dos Senhores Sérgio Rodovalho Pereira, Gerente Nacional de Padronização e Normas Técnicas, e Rogério Pedrinha Pádua, Coordenador de Projetos Matriz, da Gerência Nacional de Padronização e Normas Técnicas da Caixa Econômica Federal, Adriana de Fátima Guerra, Assessora de Relacionamento Institucional da Gerência nacional de Relacionamento Parlamentar da CEF; Patrícia Valéria Vaz Areal e Ricardo Frederico de Melo Arantes, representantes da FUNASA. Antes de passar a palavra aos palestrantes, esclareceu sobre os procedimentos a serem observados durante a audiência pública e passou a palavra ao Senhor Júlio César Lopes, que discorreu sobre o papel da Caixa em operações de repasse, ressaltando os limites de atuação, as contribuições para os municípios e os problemas comumente verificados. Em seguida, o Coordenador passou a palavra ao Senhor Ruy Gomide Barreira, que explanou sobre a atuação da FUNASA no Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional e logo em seguida passou a palavra a Senhora Cláudia Lins que apresentou a situação dos municípios, no que se refere ao saneamento básico e melhoria de qualidade ambiental. Findas as exposições dos palestrantes, o Coordenador abriu os debates, concedendo a palavra ao Deputado Adail Carneiro, autor do Requerimento, que apresentou seus questionamentos e em seguida foi concedida a palavra ao Relator Deputado Rômulo Gouveia, que fez suas ponderações. Manifestaram, também, a Deputada Raquel Muniz e antes de passar a  palavra aos convidados para suas respostas e considerações finais, o Coordenador fez suas interpelações aos convidados. Na sequência, os palestrantes responderam os questionamentos dos parlamentares. Ao encerrar a Audiência Pública, o Coordenador agradeceu a presença dos palestrantes, pelas valiosas contribuições, e anunciou a segunda parte da Ordem do Dia – Deliberação de Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 20/15 - do Sr. Jony Marcos - que "requer, nos termos regimentais, a realização de um seminário no município de Canindé de São Francisco em Sergipe, para discutir atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, e possíveis melhorias operacionais na usina hidrelétrica de Xingó, com a participação de representantes do Ministério da Integração Nacional, do Ministério do Meio Ambiente, da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS, representantes da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf, representantes do Governo de Sergipe, representantes da Assembleia Legislativa de Sergipe, Associação dos Prefeitos de Sergipe, Prefeito de Canindé do São Francisco, representantes da Câmara dos Vereadores de Canindé do São Francisco e o Desembargador Federal Antônio de Souza Prudente, por ser um reconhecido especialista na área de proteção ambiental". Não houve encaminhamentos contrários e submetido à votação, o Requerimento foi APROVADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 21/15 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de audiência pública para discussão da Transposição e Revitalização do Rio São Francisco, bem como, convidar o Senador da República Otto Alencar, para um debate sobre o Projeto de Lei N.º 202, de 2015 de sua autoria". Não houve encaminhamentos contrários e submetido à votação, o Requerimento foi APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 22/15 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional e solicita que, na oportunidade, seja convidado o Sr. João Alves Filho, Prefeito de Aracaju". Não houve encaminhamentos contrários e submetido à votação, o Requerimento foi APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 23/15 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os impactos causados pelas obras da Transposição do Rio São Francisco em comunidades tradicionais e assentamentos rurais e solicita que, na oportunidade, sejam convidados o Professor Doutor Talden Queiroz Farias e o pesquisador Welison Araújo Silveira, ambos da Universidade Federal da Paraíba, bem como a Frente Parlamentar Ambientalista e a Frente Parlamentar de Defesa e Desenvolvimento do Rio São Francisco". Não houve encaminhamentos contrários e submetido à votação, o Requerimento foi APROVADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 24/15 - da Sra. Raquel Muniz - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir os atos, fatos relevantes, normas e procedimentos referentes às obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional e solicita que, na oportunidade, sejam convidados o Sr. Délio Pinheiro e o Sr. Geraldo Humberto, ambos idealizadores do Projeto Vidas Áridas. Requer ainda realização de evento, em nome desta Comissão Externa, constituído pela apresentação da Exposição Fotográfica "A maior seca vivenciada pelo Rio São Francisco", de autoria do Projeto Vidas Áridas". Não houve encaminhamentos contrários e submetido à votação, o Requerimento foi APROVADO. Antes de encerrar a reunião o Coordenador concedeu a palavra ao Deputado Marcelo Aro, Líder do Partido PHS, que enalteceu a atuação do Deputado Adail Carneiro, principalmente nas questões pertinentes ao Estado do Ceará. O Coordenador, Deputado Raimundo Gomes de Matos, também teceu elogios à atuação do parlamentar, ressaltando a participação dele nos trabalhos da Comissão Externa da Transposição e Revitalização do Rio São Francisco.   ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou a presente reunião às dezessete horas e trinta e dois minutos, antes convocando reunião para o dia trinta de junho, terça-feira, às quatorze horas e trinta minutos, em plenário a ser definido. E, para constar, eu ______________________, Mirna de Castela Pessoa, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Raimundo Gomes de Matos _______________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.